A Prefeitura de Pontal do Paraná, por meio da secretaria de Planejamento irá realizar no dia 19 de setembro, a partir das 18h no Auditório Primavera, na Av. Tom Jobim, 308, uma Audiência Pública em que serão apresentadas à comunidade as propostas para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2020.
O prefeito Marcos Fioravante (Casquinha) disse que nesse momento diante uma Audiência Pública a participação da sociedade é de extrema importância.
“Com a participação da sociedade discutindo temas em comum sempre teremos bons resultados na gestão do município, então esse é um chamamento para que todos participem para debater o tema”, esclareceu o prefeito.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma das peças que compõem o planejamento orçamentário do Poder Executivo. A LOA prevê o orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e investimentos das empresas públicas, além de detalhar todos os gastos para o próximo ano. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte.
O secretário de Planejamento, Ricardo Aguiar, explicou que a LOA nada mais é que uma proposta da Administração Pública que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano.
“Vamos discutir a previsão do que a prefeitura vai arrecadar e onde vai gastar este dinheiro, daí a importância da participação popular nas Audiências Públicas para a aprovação ou não das propostas da administração para as ações do ano seguinte”, finalizou o secretário.
