Seja qual for sua natureza – terceiro setor, familiar, de capital aberto ou não, as empresas estão submetidas hoje a um escrutínio permanente da sociedade. Na palma da mão, a partir de um smartphone, as pessoas acompanham como as companhias se comportam em relação ao cumprimento das leis, às relações de consumo e à questão ambiental, entre outros aspectos. A sociedade percebe quando uma empresa está comprometida com a observância de boas práticas. É o que se chama, no mundo dos negócios, de “licença social” para operar.
“Sem esse reconhecimento, uma companhia é séria candidata a perder espaço no mercado e a desaparecer”, diz Eduardo José Bernini, sócio-diretor e fundador de uma das maiores consultorias empresariais do país, a Tempo Giusto, profissional com um longo currículo como administrador e conselheiro de grandes empresas.
Seu alerta foi apresentado durante o debate realizado terça-feira a noite em Curitiba, em torno do conceito de governança corporativa “Pratique ou Explique”. Em formato de “roda viva”, o evento reuniu dezenas de empresários e executivos no auditório da Universidade Positivo – Campus Praça Osório. A iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Paraná, com apoio da 3G Consultoria – Governança, Gestão e Gente e do CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados Associados.
O modelo “Pratique ou Explique” considera que determinadas práticas de governança corporativa podem ser aplicadas conforme a realidade e as necessidades de cada companhia. Já bastante usado em outros países, o modelo ganhou força no Brasil por iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao adicionar o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas à ICVM 480, que dispõe sobre o registro de empresas de capital aberto, o órgão regulador do mercado de capitais abriu caminho para um avanço significativo da governança corporativa no Brasil, alinhando-se à tendência internacional de disciplinar o tema por esse parâmetro.
O Brasil só o adotou recentemente, depois de 64 países aderirem ao conceito. “Por que demoramos tanto”, perguntou a Bernini o sócio-diretor da 3G Consultoria, o especialista em governança Gino Oyamada. A resposta tem a ver com a percepção mais recente no país de que a responsabilidade por atos e decisões de uma empresa cabe a todos, sejam gestores, conselheiros ou proprietários. “Toda empresa tem uma ´Brumadinho´ dentro de si”, menciona, referindo-se à cidade mineira arrasada pelo colapso de uma barragem da mineradora Vale. “E se houver falhas de governança, todos responderão fiduciariamente pelas consequências. Medir esse risco e administrar a alocação de poder é vital para a sobrevivência das companhias”, acrescenta Bernini.
O debate contou com a participação do advogado Rafael Bica Machado, um dos fundadores do CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados, em que lidera a área societária, e do presidente do IBEF-PR, Claudio Lubasher, executivo que dirige o Hospital Santa Cruz.
