O resultado da consulta pública feita pela Câmara Municipal de Curitiba sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) revelou que a maioria dos ouvidos querem mais dinheiro para investimentos em obras, segurança e educação para 2021. A opinião da população foi colhida entre os dias 16 e 25 de maio, exclusivamente por meio eletrônico, em razão da pandemia do novo coronavírus, e devem orientar a apresentação de emendas por parte dos vereadores.
A LDO estabelece as metas financeiras, as prioridades da prefeitura e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será avaliada pelo Legislativo no segundo semestre. A previsão é que a cidade conte com R$ 9,2 bilhões para manter os serviços públicos e realizar investimentos.
Ao todo, 257 pessoas participaram da consulta, a maioria (157) por meio do formulário disponibilizado no site da Câmara. Nas redes sociais, o Facebook foi canal mais acessado, com 54 sugestões, seguido do Instagram e do Twitter, com 39 e 13 participações respectivamente. Após obras, segurança e educação, as áreas mais demandadas pela população foram saúde, transporte, meio ambiente, habitação, assistência social, esporte e lazer e cultura.
Prioridades – Dentro da temática obras, que recebeu 101 sugestões (53% do total), o primeiro pedido é por pavimentação de ruas, seguido por melhorias na infraestrutura, obras em geral e de saneamento. Um dos participantes, por meio do Facebook, escreveu: “Com muita urgência, precisamos de pavimentação nas ruas Ovídio Garcez e Mozart Rosseto, no bairro Cachoeira”.
Já na política pública de segurança, com 55 indicações (21% do total), as prioridades apontadas foram segurança em geral e iluminação pública. Por meio do Instagram, uma cidadã sugeriu “segurança no bairro Guaíra” e mencionou a rua Assis Figueiredo. Indicada por 32 curitibanos (12% do total), a área da educação teve como prioridades a educação em geral e a estrutura física das unidades escolares. No Twitter, por exemplo, um cidadão opinou a prioridade em educação na regional Matriz.
Cajuru foi a regional com maior índice de participação, com 68 sugestões. Na sequência vieram as administrações regionais Boa Vista (40), Bairro Novo (34), Matriz (31), Santa Felicidade (13), Boqueirão (10), Portão (10), CIC e Pinheirinho com 9 cada uma; 33 participantes não informaram o bairro em que residem.
A partir de amanhã, segundo Paulo Rink, a proposta da LDO 2021 constará na Ordem do Dia do plenário para recebimento de emendas, assim como nos dias 2 e 8. No próximo dia 16, o colegiado fará a análise das emendas e deve ser votado o parecer final, que libera o texto para votação, que está prevista para os dias 22 e 23 de junho.
Conforme a Lei Orgânica do Município, a Câmara de Curitiba não pode iniciar o recesso parlamentar do mês de julho sem antes votar e devolver para sanção o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.