O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje que as mensagens trocadas por procuradores da operação Lava Jato do Ministério Público Federal reveladas pelo site The Intercept indicariam “até algum fetiche” de caráter “sexual” entre juízes e investigadores do caso. Mendes também acusou os procuradores e magistrados que atuaram nos processos de prática de “tortura” através de prisões arbitrárias de acusados para forçar delações.
“Esse núbio entre julgador e polícia pode até ter algum fetiche, até de índole sexual. Mas moderação aqui. Julgador é órgão de controle, não é órgão de investigação”, criticou o ministro.
Mendes acusou ainda o ex-juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de ter atuado como verdadeiro “chefe” da força-Tarefa da Lava Jato. “Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da Força-Tarefa de Curitiba. Em diversos momentos, o magistrado direcionou a instrução probatória nas ações penais e aconselhou a acusação, inclusive indicando testemunhas e sugerindo a juntada de provas documentais. Quem acha que isto é normal certamente não está lendo a constituição e o nosso código de processo penal”, avaliou o ministro.
As declarações foram feitas durante o julgamento do recurso que pode provocar a anulação de sentenças da operação. “Hoje se sabe de maneira muito clara, e o Intercept está aí para confirmar e nunca foi desmentido, que usava-se a prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isso no plenário, mas era instrumento de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na Corte constitucional”, disse o ministro, citando as mensagens envolvendo o coordenador da Lava-Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol reveladas pelo The Intercept.
Mendes citou diretamente Dallagnol e Moro. “Isto aparece nessas declarações do Intercept feitas por gente como Dallagnol, feitas por gente como Moro. Portanto, é preciso que se saiba disto. Que o Brasil viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”, afirmou ele .
Mendes citou mensagem em que Dallagnol admitia cogitar candidatar-se ao Senado, derrotando o senador do Paraná, Alvaro Dias (Pode), que foi candidato à Presidência da República no ano passado. “As investigações de macrocriminalidades das classes políticas dão o Ministério Público o poder de definir os rumos políticos do país. Basta abrir um inquérito sem controle. E agora quem o diz não sou eu. É Dallagnol, quando dizia que imaginava lançar quatro procuradores como candidatos ao Senado. Ele dizia: “Pobre do Álvaro (Dias). Vou derrotá-lo, porque só tem uma vaga e a vaga é minha”, disse.