Os servidores públicos estaduais aproveitaram o dia do professor, comemorado hoje (15/10), para protestar em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, contra o projeto do governo que acaba com a licença-prémio para os futuros contratados do Executivo, e deve ser votado em segundo turno pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Em entrevista coletiva no Palácio, o governador Ratinho Júnior (PSD) defendeu a medida, alegando que o governo federal e outros estados já não pagam o benefício, e que a população apoia a iniciativa de extingui-lo.
“O governo federal já não tem esse tipo de processo de licença-prêmio, vários estados já não tem, e o Paraná tem que andar. Não dá para ficar na década de 80. Nós vamos dar o aumento salarial agora em janeiro, nós aumentamos o vale-alimentação, nós já pagamos uma série de progressões para várias categorias de servidores”, alegou Ratinho Júnior.
Atualmente, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro. Pelo texto aprovado em primeiro turno na semana passada e que volta para votação do plenário da Assembleia hoje, os servidores que forem contratados pelo Estado após a entrada em vigor da lei não terão mais direito a esse tipo de licença. Já os atuais servidores que completarem o tempo de serviço necessário terão que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional dentro da sua área de atuação para usufruir a licença-capacitação.
O governador rebateu as críticas dos servidores, alegando que a licença-prêmio traz custos extras injustificáveis para o Estado. “Cada cinco anos pega 90 dias de férias. Esses 90 dias de férias o Estado tem que contratar mais funcionários para repor. Esse tipo de metodologia no mundo não existe mais. Então nós temos que avançar”, afirmou Ratinho Jr.
O governador também argumentou que a população e parte do próprio funcionalismo apoia a ideia. “A sociedade tem essa compreensão. Nós temos recebido o apoio de toda a sociedade civil organizada. E o servidor que tem bom senso tem reparado que é necessário ter esse avanço”, disse ele. “O mais importante, que é a reposição salarial, que são as promoções e progressões o governo tem pago em dia. E aquilo que já era direito, que a pessoa estava para vencer o Estado vai remunerar. Então não vai ter prejuízo”, avaliou Ratinho Jr.
