Sem folga

Assembleia Legislativa suspende o recesso parlamentar de julho

Assembleia: governo pediu suspensão do recesso por causa de redução do ICMS sobre combustíveis
Assembleia: governo pediu suspensão do recesso por causa de redução do ICMS sobre combustíveis (Foto: Orlando Kissner/Alep)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou durante a sessão plenária desta quarta-feira (29) que não haverá recesso das sessões plenárias no mês de julho, conforme determina o Regimento Interno.

Segundo Traiano, a decisão foi acordada com os líderes partidários, em razão das medidas adotadas em Brasília, sobre a redução do ICMS nos combustíveis, e que ações poderão ser tomadas no Estado e ser necessária a atuação dos parlamentares.

“Em função das decisões que estão sendo tomadas em Brasília, em relação à redução do ICMS dos combustíveis, e isso vai causar uma situação de queda de receita para o Estado e o próprio Governo nos faz um apelo para que a gente suspenda o recesso, comunico que não teremos recesso no mês de julho”, disse.

Traiano lembrou que para o recesso acontecer é preciso votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não irá ocorrer nesse momento, “até para que a gente possa acompanhar o desenrolar dessa situação porque ela trará prejuízo muito grande na economia do Estado e algumas medidas de adequação deverão ser tomadas e em razão disso vamos suspender o recesso”.

Período eleitoral

Durante o comunicado, o presidente também disse que, após reunião conjunta entre as assessorias das Assembleias Legislativas, do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério Público Eleitoral, as sessões solenes, entregas de títulos de Cidadania e menções honrosas estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (4) em razão da legislação eleitoral. Estarão permitidas apenas a realização de audiências públicas no período. “Será permitido o uso da tribuna livremente, em casos que não caracterizem qualquer benefício eleitoral para o deputado. Importante que todos tenham consciência disso”.