A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, em primeiro turno, projeto que isenta motoristas de táxi e permissionários do transporte escolar do pagamento da taxa de outorga referente ao ano de 2020. A matéria, que tramita em regime de urgência desde a semana passada, recebeu 36 votos e uma única abstenção.
A proposta da prefeitura oficiliza a remissão do pagamento da outorga devida à Urbs por taxistas e pelo transporte escolar, referente ao ano de 2020 foi. A outorga, no caso, é uma espécie de aluguel pago por operadores privados à Prefeitura de Curitiba pelo direito de realizar um serviço público, após serem selecionados para isto pela entidade gestora – no caso, a Urbs.
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