Legislativo

Câmara aprova Plano da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba

Plano foi aprovado por 34 votos favoráveis e uma abstenção
Plano foi aprovado por 34 votos favoráveis e uma abstenção (Foto: Carlos Costa/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, hoje, em primeiro turno, por 34 votos favoráveis e uma abstenção, o Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da cidade. Segundo a prefeitura, o objetivo é consolidar diretrizes para o enfrentamento do racismo e da violência contra a população negra, indígena, cigana e outros grupos étnicos historicamente discriminados.

Além do enfrentamento ao racismo, à discriminação, ao preconceito e à violência, são objetivos do Plamupir: o trabalho intersetorial, considerando as metas pactuadas pelas secretarias e órgãos municipais; a garantia do acesso aos direitos fundamentais da população negra (preta e parda), indígena e cigana, promovendo a inclusão e a igualdade social; a promoção dos direitos humanos, com ações afirmativas de valorização dos grupos étnicos discriminados; e o monitoramento periódico das políticas públicas e ações afirmativas, por meio do diálogo com a sociedade civil organizada.

O plano é dividido em nove eixos temáticos: saúde; educação; diversidade cultural e ambiental; esporte, lazer e juventude; direitos humanos, enfrentamento à violência e ao racismo; desenvolvimento social; segurança alimentar e nutricional; trabalho e desenvolvimento econômico; e comunicação.

“Haverá um tempo em que nós não precisaremos mais elaborar projetos como este. É o meu sonho”, disse o líder do prefeito na Casa, vereador Pier Petruzziello (PTB). Segundo ele, a proposta busca aliar a informação e a educação no combate ao racismo, alinhando políticas públicas a favor da população negra, indígena e cigana. O líder avaliou que “o Brasil é sim, assim como grandes países da Europa, um país racista. Esta é a verdade, e isso tem que ser enfrentado".

Para Eder Borges (PSD), que se absteve da votação, o preconceito racial é “inadmissível e incabível”, mas tem diminuído nas últimas décadas. Ele disse concordar com o combate ao racismo e outros pontos do projeto. No entanto, chamou de “tribunal racial” medidas, como a emenda da vereadora Carol Dartora (PT), que buscariam “resolver uma injustiça com outra injustiça, que seria preterir pessoas tendo como critério a cor de pele”. Em sua opinião, o critério deve ser social, e não racial.