Um levantamento realizado por jornalistas independentes avaliou o trabalho realizado pelos 38 vereadores da capital paranaense durante o primeiro semestre de 2021. Segundo a pesquisa, o vereador Professor Euler (PSD) foi considerado o mais produtivo parlamentar da Câmara Municipal da cidade. Ele obteve 341 pontos, quase o dobro da pontuação da segunda colocada, a vereadora Maria Letícia (PV), com 189 pontos.
Em seu segundo mandato, Professor Euler (PSD), o quarto vereador mais votado nas eleições de 2020, protocolou 23 projetos de lei, realizou 51 pedidos de informações à prefeitura e apresentou 27 sugestões ao Poder Executivo. “Aproveitei este primeiro semestre para protocolar Projetos de Lei de grande importância e densidade, como o Código de Defesa do Contribuinte e o Sandbox Regulatório. Mas, muito mais importante que legislar, é a necessidade de se criar a cultura de o Poder Legislativo fiscalizar o Executivo, e é isso que tenho feito cada vez mais em meu mandato”, diz o vereador.
O Ranking dos Vereadores é um projeto experimental já realizado nas cidades de São Paulo, Campinas, Salvador e Niterói. A pesquisa pretende expandir a análise da produtividade dos parlamentares para os 49 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Entre as cidades piloto, Curitiba foi a primeira a ter o levantamento de dados concluído.
Para realizar o ranking, a pesquisa levou em conta a quantidade de Projetos de Lei apresentados, o número de pedidos de informações oficiais ao município e também de sugestões apresentadas ao Executivo. Foram descartadas proposituras de menor relevância, como Projetos de Lei para dar nome de ruas e concessões de utilidade pública ou honrarias em virtude da simplicidade e por não gerarem qualquer benefício à sociedade. De maneira similar, também não foram levados em consideração requerimentos de serviços solicitados à prefeitura, visto que existem canais públicos para realizá-los e tal prática reforçaria o clientelismo. O Ranking dos Vereadores não faz juízo de valor sobre a atividade dos parlamentares, mas tão somente organiza os dados captados junto aos sites oficiais e os apresenta, afirmam os responsáveis.
Embora uma das principais atribuições do vereador seja legislar, o levantamento apontou que 8 dos 38 parlamentares não apresentaram nenhum Projeto de Lei nos primeiros seis meses de mandato. Entre eles, os dois últimos classificados, Sabino Picolo (DEM) e Serginho do Posto (DEM), estão respectivamente no sétimo e quinto mandato de vereador.
O levantamento do trabalho dos vereadores aponta também para um outro problema relevante: a desproporção do trabalho realizado pelos parlamentares. A pesquisa registrou que a produtividade dos três primeiros vereadores da lista – Professor Euler (PSD), Maria Letícia (PV) e Marcos Vieira (PDT) – é similar à produtividade dos últimos 21 vereadores somados. Já a produtividade do 1o colocado do ranking – Professor Euler (PSD) – isoladamente é similar à produtividade dos últimos 15 vereadores somados.
No que se trata da questão de gênero, entre os oito primeiros colocados do ranking, tem-se metade de homens e outra metade de mulheres. “Tenho me focado principalmente na saúde, segurança e meio ambiente, levando para o mandato minha formação de médica. Me vejo como resistência dentro de uma Câmara Municipal predominante masculina”, pontua Maria Letícia (PV), segunda colocada e a primeira mulher em produtividade, segundo a pesquisa.
A pesquisa mostra também que a expressividade de votos nas urnas também não guarda relação com o desempenho do parlamentar. A vereadora mais votada na eleição de 2020, Indiara Barbosa (NOVO), conquistou apenas a 21a colocação no ranking, apresentando apenas 17,3% da produtividade do primeiro colocado. A vereadora foi a mulher menos produtiva da Câmara Municipal de Curitiba. “O foco do meu mandato é a Fiscalização, que é uma das principais funções de um vereador. Este semestre focamos na Fiscalização das Obras Públicas, que incluiu visitas técnicas à Trincheira Mário Tourinho e à obra da Linha Verde. Também foram feitas análises e estudos para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, argumentou a vereadora pelo Partido Novo.
Para o Doutor em filosofia política e professor de Direito Eleitoral, Roosevelt Arraes, avaliar a produtividade dos vereadores é importante para o exercício da cidadania. “Além da quantidade de Projetos de Lei e de requerimentos apresentados, é importante verificar a qualidade da atuação do vereador. Mostrar os números de cada um é uma forma de mostrar se ele está honrando o voto popular e atuando de maneira republicana em vista do interesse público da Cidade”, Conclui Roosevelt.
Os últimos colocados do levantamento, Sabino Picolo (DEM) e Serginho do Posto (DEM) não comentaram o resultado até o momento do fechamento da reportagem.
Como é feito o cálculo
Calculada a pontuação inicial de cada vereador, para estabelecer uma escala estatística que permita melhor compreensão e comparação, divide-se (ou multiplica-se) o total de pontos obtidos por todos os vereadores por um fator, de forma que a pontuação do primeiro colocado passe a apresentar 100 como resultado. Exemplo:
No caso de Curitiba, o primeiro colocado do ranking obteve 341 pontos. Para que a pontuação deste parlamentar se reduza a 100 pontos, foi dividida por 3,41. Com isto, a pontuação de todos os vereadores foi também dividida por este mesmo fator.
A metodologia adotada permite fazer a seguinte interpretação: se o trabalho do primeiro colocado for equiparado a um nível de 100% de efetividade/produtividade, a pontuação dos demais mostrará também seus respectivos percentuais de efetividade/produtividade.
