Contas públicas

Prefeitura de Curitiba apresenta prestação de contas a vereadores na quarta-feira

Câmara: prefeitura presta contas da saúde na terça-feira e das finanças na quarta
Câmara: prefeitura presta contas da saúde na terça-feira e das finanças na quarta (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Prefeitura de Curitiba apresenta, esta semana, na Câmara de Vereadores, a prestação de contas do município sobre 2020, ano da pandemia da Covid-19. Amanhã, a Câmara recebe a Secretaria Municipal de Saúde. No dia seguinte (24), é a vez da prestação de contas da Secretaria de Finanças.

Sob a coordenação da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB), na terça-feira (23), a Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública para que a população conheça a situação da saúde na cidade. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), gerida por Márcia Cecília Huçulak, começa logo após o pequeno expediente, por volta das 9h, e tem duração regimental de duas horas.

Aberta à população, que poderá participar da audiência pública pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter), a apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista na lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na apresentação, a SMS tratará dos dados do último quadrimestre do ano passado, consolidando a situação da saúde pública na cidade em 2020. Neste dia, não haverá votação de projetos de lei, com o tempo da sessão plenária sendo dedicado à audiência pública.

Na quarta-feira (24), é a vez da Secretaria Municipal de Finanças, gerida por Vitor Puppi, apresentar os números da arrecadação e da atividade econômica em Curitiba no ano de 2020. A atividade será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (DEM), e também será realizada no horário reservado para a sessão plenária, a partir das 9 horas.

A avaliação das metas fiscais do Município é apresentada em audiência pública na CMC três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mesmo dia, o Legislativo também presta contas da sua execução orçamentária, atendendo determinação semelhante da Lei Orgânica do Município. No ano passado, a CMC teria direito a R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas gastou apenas R$ 124,4 milhões.