Valquir Aureliano – Projeto cria multa de R$ 5 mil por veículo flagrado excedendo limite de ocupação de 50%

Os vereadores Sargento Tânia Guerreiro (PSL) e Éder Borges (PSD) apresentaram sugestão à prefeitura de Curitiba para punir as empresas de transporte público que não contribuírem ativamente contra a lotação dos ônibus na Capital durante a pandemia do coronavírus. No dia 15 de março, eles apresentaram projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reduzindo para 50% a lotação máxima dos ônibus e criando multa de R$ 5 mil por veículo flagrado excedendo esse limite, a ser cobrada pela Urbs das concessionárias.

Ambas as medidas permaneceriam em vigor enquanto valer em Curitiba o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus. Em caso de reincidência, as empresas de ônibus pagariam a multa acrescida de 50% do valor e os recursos obtidos desta forma seriam revertidos, diz o projeto de lei, ao combate da covid-19 na cidade.A fiscalização seria definida pelo Executivo, em regulamentação.

Leia mais no blog Política em Debate