A Assembleia Legislativa confirmou hoje a aprovação, em segundo turno, por 37 votos a 13, do projeto do governo do Estado que acaba com a licença-prémio para os futuros contratados do Executivo e substitui o benefício por uma “licença-capacitação” para o funcionalismo atual. A proposta já havia sido aprovada na semana passada, em primeiro turno, por 39 votos a 12.
Atualmente, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro. Pelo texto aprovado em primeiro turno na semana passada e que volta para votação do plenário da Assembleia hoje, os servidores que forem contratados pelo Estado após a entrada em vigor da lei não terão mais direito a esse tipo de licença. Já os atuais servidores que completarem o tempo de serviço necessário terão que comprovar a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional dentro da sua área de atuação para usufruir a licença-capacitação.
Veja abaixo como votou cada deputado:
SIM
Alexandre Amaro (Repub)
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Júnior (PSB)
Cantora Mara Lima (PSC)
Cobra Repórter (PSD)
Cristina Silvestri (PPS)
Delegado Fernando Martins (PSL)
Delegado Francischini (PSL)
Delegado Recalcatti (PSD)
Douglas Fabrício (PPS)
Dr Batista (PMN)
Emerson Bacil (PSL)
Francisco Buherer (PSD)
Galo (Pode)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gilson de Souza (PSC)
Homero Marchese (PROS)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Carlos Martins (PP)
Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mabel Canto (PSC)
Marcel Micheletto (PL)
Maria Victória (PP)
Mauro Moraes (PSD)
Nelson Justus (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Plauto Miró (DEM)
Reichembach (PSC)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Subtenente Everton PSL)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)
NÃO
Arilson Chiorato (PT)
Boca Aberta Júnior (PROS)
Coronel Lee (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Evandro Araújo (PSD)
Luciana Rafagnin (PT)
Marcio Pacheco (PDT)
Michele Caputo (PSDB)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Soldado Fruet (PROS)
Tadeu Veneri (PT)
Tercilio Turini (PPS)
NÃO VOTOU
Ademar Traiano (PSDB)
Do Carmo (PSL)
Goura (PDT)
Ricardo Arruda (PSL)