Política ambiental

Destruição do meio ambiente no Brasil pode fechar portas comerciais no exterior

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, Yasmin Fahimi
Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, Yasmin Fahimi (Foto: Divulgação)

Mais uma vez as políticas ambientais do governo Bolsonaro repercutem negativamente nas relações comerciais do Brasil com o resto do mundo. Os retrocessos ambientais, o evidente descaso com a preservação da Amazônia e os povos indígenas e tradicionais que nela vivem colocam em risco as relações comerciais com importantes parceiros internacionais, como Estados Unidos e União Europeia. 

O mais recente sinal contra o acordo entre o bloco europeu e o Mercosul, lapidado por décadas pela diplomacia brasileira e dos demais membros de ambos os blocos, foi a aprovação pelo Parlamento da Holanda de uma moção contra o acordo, a qual cita o desmatamento da Amazônia como um dos motivos. No caso dos Estados Unidos, o Comitê de Assuntos Tributários ("Ways and Means") da Câmara dos Deputados formalizou em carta ao presidente Donald Trump sua oposição ao plano de expansão dos laços econômicos com o Brasil por causa dos retrocessos em direitos humanos e meio ambiente promovidos durante o governo de Jair Bolsonaro. 

A alta crescente no desmatamento da Amazônia e o descaso com os povos indígenas, especialmente vulneráveis frente à COVID-19 vão na contramão dos esforços globais pela redução das injustiças sociais e da destruição de ecossistemas naturais. Infelizmente, a política do governo brasileiro em relação à questão socioambiental segue destruindo a imagem do país no exterior, o que pode resultar nesta e em outrasrestrições comerciais, além de espantar investidores.  

De janeiro a abril deste ano os alertas de desmatamento já chegaram a 1.202 km² de florestas, área  55% superior à do mesmo período do ano passado (773 km²), pelos dados Deter, que mostram uma alta de 94% desde agosto de 2019. Tudo indica que os números oficiais do desmatamento na Amazônia que serão divulgados em novembro deste ano poderão ser significativamente maiores que os de 2019, quando o Brasil quebrou um recorde, elevando a destruição da floresta em quase 30% em apenas 12 meses. As projeções, com base nos dados dos últimos quatro anos, indicam que caminhamos para algo entre 12 mil km2 e 16 mil km2 de destruição. A continuar neste ritmo, além de colocar em risco o equilíbrio climático do planeta e a produtividade da agricultura brasileira, veremos cada vez mais as portas da economia mundial se fechando para o Brasil. 

A decisão do Parlamento da Holanda reforça outros indicadores de que as políticas ambientais de Jair Bolsonaro são reprovadas na Europa, um dos grandes mercados consumidores de nossos produtos.  A presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha, Yasmin Fahimi, verbalizou críticas  na semana anterior à decisão holandesa, declarando que "Bolsonaro representa um perigo para a democracia, para o Estado de Direito e para a existência permanente da floresta amazônica. Atualmente não vejo como é possível conciliar as políticas de Bolsonaro com as nossas exigências para o acordo UE-Mercosul nas áreas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos". No início do ano,  uma resolução contra o acordo já havia sido tomada pelo parlamento da Valônia, na Bélgica.  

Os sinais são de que o impacto do desmatamento no acesso ao mercado para a agricultura brasileira irá rapidamente para além do acordo entre os Blocos. Recentemente grupos de empresas globais se posicionaram contra o PL 2633/20 que recicla o texto da MP 910. E as discussões sobre o impacto do consumo europeu no desmatamento ao redor do mundo estão se intensificando no novo "Green Deal". Uma legislação específica deverá ser aprovada até o próximo ano e certamente afetará as commodities brasileiras se continuarmos vendo a expansão sobre vegetação nativa.  

Os sucessivos ataques à agenda socioambiental e aos direitos humanos, proferidos e praticados pelo governo federal desde seu  primeiro dia de mandato não atendem aos interesses da sociedade brasileira, mas sim dos poucos que ainda se beneficiam e lucram a partir de atividades ilegais e predatórias. Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, é hora do Brasil reverter este cenário e cuidar de seu patrimônio natural. Assim também estará cuidando de sua economia e da saúde de todos nós, brasileiros.