Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI da Covid
Senadores repercutiram ontem a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. O procurador-geral da…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo a exigir das empresas contratadas, por licitação, cotas de empregados pretos, pardos e indígenas…
Reajustes salariais de servidores, vereadores e prefeito de Curitiba avançam na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje parecer favorável aos projetos que preveem reajuste salarial de 10,25% para os servidores públicos da Capital e…
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem…
Pesquisas já podem ter registro na Justiça Eleitoral para divulgação
Empresas e institutos que realizam pesquisas eleitorais começaram o ano com a obrigação de registrá-las perante a Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes da divulgação dos resultados. As…
Câmara Federal discute proibir vínculo empregatício de pastores e padres com igrejas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre entidades de confissão religiosa…
A Câmara Municipal de Curitiba discute projeto que prevê o parcelamento em até 24 vezes do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O texto (002.00022.2021) altera a lei complementar municipal 108/2017,…
Projeto altera gratificação e auxíio-funeral de servidores de Curitiba
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba atualiza o Estatuto dos Servidores do Legislativo da capital. Ao todo, são quatro intervenções propostas pelo presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros),…
Os vereadores de Curitiba podem ter um aumento salarial de 11,59%, segundo proposta apresentada pela Comissão Executiva da Câmara Municipal ontem. O projeto foi apresentado um dia após o prefeito Rafael…
Comissões da Câmara fazem sessão extra amanhã para votar reajuste de servidores de Curitiba
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba faz, amanhã, sessão extraordinária para votar os projetos enviados ontem pelo prefeito Rafael Greca (DEM) que preveem reajuste…
Bolsonaro sanciona lei que define regras para volta da da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017. Diferentemente da propaganda…
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo…
A Medida Provisória 1088/21 abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento da União para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da…
Câmara interrompe recesso e deve votar reajuste de servidores de Curitiba até semana que vem
A Câmara Municipal de Curitiba anunciou hoje que vai interromper o recesso parlamentar para votar os projetos enviados pelo prefeito Rafael Greca (DEM) que tratam de reajuste salarial dos servidores…