A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no começo deste mês, projeto de lei para autorizar a venda direta…
Cultos religiosos noturnos podem ser beneficiados com isenção na Lei do Sossego de Curitiba
Uma nova mudança na Lei de Perturbação do Sossego de Curitiba vai passar pela análise da Câmara Municipal em 2024. Na…
Vereadores votam na segunda-feira projeto que prevê divulgação da fila de espera do SUS em Curitiba
Depois de aguardar 16 meses para ser incluído na ordem do dia, o projeto de lei que regulamenta a divulgação…
Câmara Municipal de Curitiba faz licitação para compra de livros; despesa anual é estimada em R$ 26 mil
O edital 3/2024, para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas interessados em fornecer livros físicos na área das Ciências Sociais Aplicadas, está…
Em fase final de elaboração, Código do Autismo recebe mais de 300 sugestões da sociedade civil do Paraná
A proposta do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista entra na sua fase final de elaboração na…
Projeto de lei prevê letramento digital em escolas de Curitiba
O letramento digital é tema de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), desde o fim de…
Audiência pública discute duplicação, tarifas e outras questões do novo pedágio do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza na próxima terça-feira (20 de fevereiro), a partir das 9h30, uma audiência pública…
Deputado petista quer revogar título de cidadão honorário do Paraná dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) apresentou na última sexta-feira (9 de fevereiro) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um…
Projeto de deputado paranaense assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões até 2026
O Projeto de Lei Complementar 242/23, de autoria de um parlamentar paranaense, assegura o repasse anual aos municípios brasileiros de,…
Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
Está terminando o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da nova Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba,…
Câmara Municipal de Curitiba faz licitação de mobiliário já pensando na reorganização de gabinetes para a próxima legislatura
As empresas interessadas em prestar serviços de mobiliário para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já podem consultar o edital do pregão 4/2024 no Portal…
Comissão mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná realiza primeira reunião do ano com educação e saúde na pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza sua primeira reunião do ano na terça-feira…
É promulgada no Paraná lei que garante igualdade nas premiações esportivas para homens e mulheres
Nesta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Paraná promulgou a Lei nº 21.871/2024, de autoria da deputada estadual Mabel Canto…
Assembleia Legislativa do Paraná prorroga inscrições para concurso público. Prazo agora vai até 15 de fevereiro
A Assembleia Legislativa do Paraná prorrogou para o dia 15 de fevereiro a data de encerramento para inscrição ao concurso…