A natureza contra-ataca
Dias desses, talvez inspirado pela atmosfera melancólica desses tempos de pandemia, lembrei-me da queda do Muro de Berlim (novembro de 1989) e do muito que foi escrito sobre o “Fim da História”,…
Saiba quais cuidados tomar na utilização das ferramentas de comunicação durante o trabalho remoto (WhatsApp) para evitar problemas
*Daniele Esmanhotto Duarte Após a Organização Mundial de Saúde – OMS declarar que a contaminação com o COVID-19 se caracteriza como pandemia, diversas medidas relacionadas à organização do…
Delegada tem cassação de aposentadoria confirmada no STJ
Embora esse entendimento esteja em processo de revisão, a Corte Superior manteve a decisão que cassou a aposentadoria da ex-delegada Martha Vargas (do DF), destacando que a constitucionalidade e a legalidade…
Quanto o que está ruim pode ficar pior
Carlos Augusto Vieira da Costa Os últimos dias da política brasileira tem sido especialmente conturbados, a começar pela disputa das ruas entre os “Antifas” e os apoiadores de Bolsonaro. É bem…
STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional
Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia pelo coronavírus, as relações pessoais e trabalhistas foram diretamente impactadas e várias medidas provisórias…
Doação aos Fundos da Infância, Adolescência e Idoso no IR é simples, mas pouco conhecida
*Marcella Souza Pessoas físicas que desejam declarar determinadas doações no Imposto de Renda 2020, que deve ser enviado até 30 de junho, devem ficar atentas a algumas mudanças. A partir deste ano,…
Perdimento de veículo alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra a locadora
Com fundamento no Decreto-lei 37/1966 e no Decreto 6.759/2009 o Superior Tribunal de Justiça entendeu não ser aplicável à locadora a pena de perdimento do veículo alugado que é utilizado em crime…
O cancelamento de serviços e eventos e a devolução de valores em razão da pandemia de Covid-19
A Medida Provisória nº 948 dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de…
Mantida prisão de estudante por invasão do Telegram
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade a um estudante preso em operação que investiga a prática de crimes cibernéticos contra autoridades públicas, especialmente por meio de invasões…
Recomendações a respeito dos efeitos do Coronavírus nos Contratos Civis
*André Okamoto Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 como pandemia, diversos setores econômicos tiveram que paralisar, na íntegra, suas atividades, em razão da veemente…
Candidata aprovada em concurso público pode ser nomeada em vaga não preenchida por deficientes
*Euclides Morais Em decisão recente a Corte Superior de Justiça reconheceu o direito de uma candidata que pleiteava nomeação para o cargo de analista executiva de defesa social em concurso de Minas…
Igreja é condenada a devolver dinheiro e pagar indenização à advogada que foi induzida a fazer doação no calor da emoção
Em uma decisão inovadora da justiça, a advogada, M. D, 34 anos, que prefere não se identificar recebeu a devolução de 100 mil reais que havia doado a Igreja Universal do Reino de Deus, além de 50…
Saiba quais seus direitos no trabalho remoto
Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas, a última semana foi marcada pela preferência ao home…
Coronavírus e os impactos nos contratos de trabalho
*Alexandre Euclides RochaO coronavírus (COVID-19) está afetando drasticamente o mundo. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e impacta diretamente…