Quando o delator enfrenta o delatado, a coisa fica complicada
*Jônatas PirkielNa operação “Rádio Patrulha”, do Gaeco, que resultou na prisão temporária do ex-governador do Paraná, sua esposa, irmão e…
5 sites que facilitam o dia a dia dos advogados
O uso da tecnologia para a informatização de dados está se tornando cada dia mais abrangente e oficial. Para a vida prática dos…
Salve a virtude!
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Realmente é de lamentar o sucedido com o Museu Nacional. A grande surpresa,…
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei…
“Trava bancária” em recuperação judicial
*Murilo Varasquim e Victor Leal O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações revela que, somente em fevereiro deste ano,…
Namoro ou obrigações legais
*Gustavo Athayde As relações interpessoais estão cada vez mais complexas, assim como, as consequências jurídicas dessas relações pessoais que, em tese,…
Paranaenses podem solicitar escritura de imóvel pela internet
Solicitar uma escritura de transferência imobiliária sem sair de casa é realidade no Paraná. Por meio do portal EscrituraSimples, o…
A descriminalização do aborto
*Jônatas Pirkiel Bastante acertada a iniciativa da Ministra Rosa Weber em promover audiência pública com a presença de “…pessoas físicas…
A Apuração da conduta dos juízes
*Jônatas Pirkiel O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores federais Rogério Favreto, que compõe o TRF4…
A redução no percentual de crédito do REINTEGRA e o princípio da anterioridade nonagesimal
*Bruno Franck Em meio a diversos ajustes fiscais elaborados pelo Governo Federal, para fazer frente às desonerações tributárias decorrentes do…
Consequências criminais para manifestações machistas e racistas
* Mariana Dias Mariano e Rafael Osvaldo Machado Moura Nas últimas semanas, mais precisamente durante a cobertura da Copa do…
Sociedade de negócio: a importância de redigir os acordos de guerra em tempos de paz
*Victor Leal Uma sociedade de negócios é, quase sempre, construída a partir de interesses comuns entre sócios. Sejam amigos…
Concurso público e direito a nomeação
*Fabiano Alves de Melo Silva Os concursos públicos ao redor do país têm atraído cada vez mais e mais interessados,…
Namoro, União Estável, Casamento e Suas Características
*Leonardo Embersics Franco e Gustavo Athayde Tendo em vista o mês de junho ser o famoso mês dos namorados, em…