O juiz e sua isenção no processo
*Jônatas Pirkiel Não passou despercebida a manifestação o juiz Marcelo Bretas na audiência com o ex-presidente Lula, lembrando-se…
Conheça as principais soluções para a entrega do Siscoserv
*Johney Laudelino da Silva O Siscoserv é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e…
A culpa nem sempre é do mordomo
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da CostaA pesquisa da CNT/MDA divulgada no dia de ontem chamou a atenção dos agentes econômicos,…
Agressores e Cúmplices
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Na semana passada a TV Globo noticiou um novo caso de abuso sexual envolvendo…
Bagagem acompanhada. Notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita Federal
A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque…
Crime de Embriaguez ao Volante
A CONDUTA E O DIREITO PENAL Crime de Embriaguez ao Volante *Jônatas PirkielA…
Um prá cá, outro prá lá
A CONDUTA E O DIREITO PENAL *Jônatas PirkielEm meio à crise institucional que vive o…
A vida imita a arte
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa As imagens de Lula flutuando sobre um mar de gente gritando seu nome já…
O dia “D” para o STF
*Jônatas Pirkiel Se houver julgamento hoje, pois tudo pode acontecer na mais alta Corte de Justiça do país, o…
Onde mora a Justiça?
* Rubens Bueno A carreira de juiz continuará sendo uma bela carreira, com ou sem auxílio-moradia. A origem da palavra…
Adultério é crime?
*Jônatas Pirkiel Pelo menos até a aprovação da lei 11.106/06 era. Situação que passa a ser tratada por outros meios,…
Lula é a prova de que o crime não compensa
A CONDUTA E O DIREITO PENAL *Jônatas PirkielNem Sepúlveda Pertence, por cinquenta milhões, nem qualquer outro advogado vai livrar Lula…
Empresas devem seguir regras para contratações temporárias trazidas pela reforma trabalhista
As empresas que buscam contratar empregados pelo regime temporário devem obedecer a regras legais de modo a evitar que sejam…
Sequestro de filho pelo pai
*Jônatas Pirkiel O sequestro, também instituto do direito processual civil, é a privação da liberdade de alguém, de forma ilegal,…