Hoje, o julgamento de “Lula”
*Jônatas Pirkiel Todas as atenções do país devem estar voltadas hoje para o julgamento do ex-presidente, condenado a 9 anos…
STJ garante o direito de recorrer em liberdade
*Jônatas Pirkiel Não obstante tenha o juiz a prerrogativa de decidir, desde que devidamente fundamentado, não pode extrapolar os limites…
O ministro e o juiz
* Jônatas Pirkiel A grave crise institucional que toma conta do país, sem que se veja uma luz no fundo…
Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual
*Jônatas Pirkiel Tem sido corrente o julgamento pelo Tribunal do Júri dos acusados de homicídio em acidente de trânsito quando…
Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 28 para doar parte do Imposto de Renda aos programas sociais
Os fundos da Criança e da Adolescência (FIA) são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltados para…
Esperando para ver!
Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Na semana retrasada, em artigo intitulado Uma questão de ‘time’, foi abordado neste…
Da insegurança Jurídica da nova Legislação Trabalhista
*Ana Claudia Piasetzki e Gustavo Athayde A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como a Reforma Trabalhista, promoveu diversas modificações nos…
Os direitos fundamentais no “Estado Democrático de Justiça”
*Jônatas Pirkiel No momento em que os advogados do Brasil se reúnem na 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nos…
Imposto sindical e o fim da sua obrigatoriedade
André Gonçalves Zipperer e Fabio Freitas Minardi O imposto sindical, assim denominado pela CLT no atual artigo 578, é uma…
Déjà Vu
Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Salvo engano, ao que tudo indica o governo Temer acabou. Não que ele vá…
Mais uma vez os Supremos
*Jônatas Pirkiel Na semana que passou, a pauta do Supremo Tribunal Federal deixou de tratar dos casos que envolvem a…
Morosidade processual e meios extrajudiciais de cobrança de devedores
*Fernando Calixto Nunes O princípio do acesso à justiça, garantido pela CF, visa assegurar a todos o direito de socorrer-se…
A verdadeira crise nacional
Carlos Augusto Vieira da Costa A medida que o tempo vai passando e a gente vai envelhecendo, cada vez mais…
Outubro rosa: além do diagnóstico, os direitos
*Caroline Paciornick Zorzetto e Gustavo Athayde No mês de prevenção ao câncer é mister lembrar que a Lei concedeu benefícios…