A internet e a Lei de Acesso à Informação são garantias para a transparência dos gastos públicos?
*Doacir Gonçalves de Quadros Há mais de três décadas estamos acompanhando a ampliação no uso da internet no Brasil. Estima-se…
Você acredita em licitações?
*Fernando Borges Mânica A licitação é prevista pela Constituição de 1988 como o processo por meio do qual a administração…
A revolta dos inocentes
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Os próximos dias prometem ser de fortes emoções na seara da política nacional, especialmente…
O que mudou na DIRF 2017?
* Fábio Negrini Quem lida com o mercado contábil fiscal sabe que todos os anos o Fisco aumenta a complexidade…
Banco Central edita novos normativos para registro de investimento estrangeiro direto
31 de março de 2017 – esse é o prazo para as empresas brasileiras que detêm investimento estrangeiro em seu…
Justiça garante revisão de benefício previdenciário pela “Tese Maio-Junho”
A justiça de São Paulo mais uma vez deu parecer favorável a quem se aposentou antes de junho de 1999…
Concurso público para a contratação de estagiários
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o município de Guarapuava (PR) realize processo seletivo para a contratação de estagiários,…
Outro avião que cai…
*Jônatas Pirkiel A queda do avião, ocorrida no último dia 19 de janeiro, que transportava o ministro do Supremo Tribunal…
O Sistema Penitenciário do Paraná não é uma ilha
*Jônatas Pirkiel Não obstante as ações já anunciadas pelo governo, pela Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal, vemos…
Empreendedores poderão ser beneficiados com mudanças do Supersimples
*Mariana Luiza dos Santos O Senado aprovou, no último dia 21 de junho, o texto base do projeto de ampliação…
Lei que restabelece teto na cobrança do Funrejus promove justiça tributária no Paraná
*Ricardo Campelo Desde 2015, a taxa para o Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário), incidente sobre atos notariais e…
Um ano de inseguranças jurídicas
*Jônatas Pirkiel Se nas coisas que envolvem o cidadão comum as decisões judiciais são tomadas sem maiores repercussões na vida…
O Crime de Temer e de como o Brasil é administrado
*Jônatas Pirkiel Os recentes fatos que envolveram, diretamente, os ministros da secretaria de governo e da cultura, e, também o…
Anuidades Profissionais: STF fixa tese que limita atuação dos Conselhos
*Janaina Baggio O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a fixação ou majoração do valor das chamadas anuidades, quando levada…