Flexibilização do procedimento processual em busca da decisão de mérito
*Vinicius Cabral Bispo Ferreira O presente artigo tem o intuito de demonstrar que nem todas as pretensões dos legisladores quando…
Decisão do STF já é adotada pelo STJ
*Jônatas Pirkiel Em decisão monocrática do Ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, já começou a…
O que você precisa saber sobre a DCTF
*Osmair Ribeiro Não é de hoje que o nível de complexidade das obrigações fiscais vem aumentando. Compreender a Receita…
O “conflito de competência” e o risco institucional
*Jônatas Pirkiel A competência para que a jurisdição seja exercida pelo juiz é determinada por lei, justamente para estabelecer a…
Fluxo de caixa e o parcelamento ordinário federal
*Ricieri Gabriel Calixto Em tempos de caixa apertado, o parcelamento em até 60 vezes do Governo Federal pode ser uma…
Guarda compartilhada: aspectos polêmicos
*Grazielle Benedetti Santos Com o advento da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada passou a ser automática, ressaltando o poder familiar…
Precisamos planejar a sucessão
*Ricardo Calderón É hora de dedicar um pouco do seu tempo para refletir sobre como se dará a sua sucessão…
A busca organizada de interesses: desmistificando o lobby no Brasil
*Patricia Griebeler A defesa de interesses próprios é inerente à condição humana. As pessoas orientam-se em direção a suas preferências…
Simples Nacional – O bom, o mau e o feio
*Leonardo de Carvalho Moreira A Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, criou o Estatuto Nacional…
O equívoco jurídico das interpretações
*Jônatas Pirkiel Nas escolas de direito se fala muito na tal interpretação das leis, a hermenêutica jurídica a exegese…tudo com…
O impeachment ou Golpe Parlamentar?
*Jônatas Pirkiel Em meio à crise que se instalou no Brasil, produzida pela corrupção em proporções jamais vistas no mundo,…
O novo Código de Processo Civil e o juízo de admissibilidade de recursos aos tribunais superiores
*João Guilherme Rache Gebran Depois de ter sido alterado mesmo antes de entrar em vigor, e depois, também, de muita polêmica…
A Lei e o custo do monitoramento de presos
*Jônatas Pirkiel A utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado, previsto na lei 12.258, de 15 de junho de…
Impostos do descaso
*Cezar Augusto C. Machado Que o Brasil é campeão em geração de impostos e que a aplicação desses recursos é muito…