O Sequestro que não deu certo
*Jônatas Pirkiel Nem sempre os casos de sequestro no Brasil tem o desfecho deste ocorrido com a sogra do comandante…
Não existe almoço grátis
*Camila Camargo Imagine que você organizou uma festa e convidou muitas pessoas brilhantes e interessantes. Imagine que o seu colega de…
Desclassificações no exame psicotécnico para ingresso na PMPR
*Saenne Christina Vaz de Melo Algumas desclassificações na fase do teste psicotécnico da Polícia Militar do Estado do Paraná são…
Cegueira monocular e isenção do Imposto de Renda
Em julgamento realizado no início do ano, do Recurso Especial nº 1.553.931-PR (DJe. 02.02.2016), relatora a Ministra Regina Helena Costa,…
Precisamos de Vontade de Constituição
*Marcos Augusto Maliska Em A Força Normativa da Constituição, texto clássico do constitucionalismo traduzido para o português pelo atual Ministro…
Advogado avalia perspectivas de decisão do STF sobre ISS de planos de saúde
Todas as ações judiciais envolvendo operações de planos de saúde que tramitam no país poderão ser influenciadas pela solução que…
Negócios processuais no mundo empresarial
*Vinicius Cabral Bispo Ferreira Os negócios processuais foram instituídos pelo NCPC no Art. 190, e se trata de um instituto…
Contratos de franquia: segurança, limitações e responsabilidade
*Karen Mansur Chuchene A abertura do próprio negócio é sonho comum de muito brasileiros. No entanto, seja pelas estatísticas de…
Encerramento da Recuperação Judicial e o artigo 61 da Lei 11.101/05
*Carlos Roberto Claro Estabelece o art. 61 da Lei 11.101/05 – trata da recuperação e falência do empresário e da…
A importância do livro Razão Auxiliar na entrega da ECD e da ECF
*Jean Ricardo Soares Desde janeiro de 2015, os profissionais da área contábil e tributária vivem um novo paradigma em suas rotinas…
A assinatura do Pacto do Mercado Imobiliário, entre instituições do governo, da Justiça e do setor imobiliário, vai tentar minimizar…
Apontamentos jurídicos sobre o bloqueio do whatsapp
*André Bettega D’Ávila No último dia 2 de maio, o juiz da vara criminal do município de Lagarto, em Sergipe,…
Travestis e transexuais que trabalham na administração pública poderão usar nome social
Travestis e transexuais que trabalham na administração pública federal poderão ter seu nome social descrito em crachás e demais formulários…
Guy Debord e a sociedade do espetáculo
*Carlos Roberto Claro O livro A sociedade do espetáculo foi lançado por Guy Debord em 1967. O autor questionava de…