A prova técnica simplificada na hipótese de doença preexistente em Seguro de Vida no novo Código de Processo Civil
* Glauco Iwersen O novo Código de Processo Civil, no seu artigo 464, parágrafo 3° assim dispõe, verbis: Art. 464….
A desorganização fiscal
*Cezar Augusto C. Machado A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente o regulamento que modificava a…
Cumprimento da pena criminal após decisão de segunda instância: argumentos jurídicos x política criminal populista
*Francisco Monteiro Rocha Júnior Desde 05 de fevereiro de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 84.078,…
“Impeachment” ou “golpe”, a controvérsia
*Jônatas Pirkiel O impedimento da presidente, como procedimento constitucional, e o golpe, como afirmam os defensores do atual governo, passou…
O “Impeachment” e o golpe
*Jônatas Pirkiel As questões jurídicas sempre comportam grandes discussões e teses sobre os assuntos tratados. O que é normal no…
STJ determina a suspensão das ações de corretagem em todo Brasil
*Marcos F. T. Lopata Com a explosão do mercado imobiliário que ocorreu entre os anos de 2011 a 2014 o…
A relação entre a Controladoria Jurídica e a aplicação das boas práticas de Compliance nos escritórios de advocacia
*Marcella Marinho Vicentini Bordignon As grandes empresas, sejam elas multinacionais ou não, já estão bastante acostumadas a trabalhar com práticas…
Fetichismo da lei
*Carlos Roberto Claro O direito é um legado da modernidade, sendo considerado como necessário para a implantação das idéias revolucionárias…
Rédeas mais apertadas
*Flávio de Azambuja Berti Com apoio na Lei Complementar 105/2001, a Secretaria da Receita Federal veiculou normativa regulamentadora que impõe…
Direito Digital tem demanda maior que número de especialistas
Negra escrota, já voltou para a senzala? e pode ser mais clara? foram algumas das palavras racistas de usuários de…
A Conduta e o Direito Penal
Quinze anos depois da vigência da Lei Complementar 105/2001, o Supremo Tribunal Federal irá apreciar a questionada inviolabilidade da disposição…
Aproxima-se o prazo para requerer renovação dos regimes especiais no Estado do Paraná
*Fernanda do Nascimento Pereira e Mateus Adriano Tulio Como se sabe o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos…
Chile. Reorganização de pessoas físicas. Por que não no Brasil
*Carlos Roberto Claro Desde os anos 1970 o Chile é um país em franca ascensão, não obstante os desastres…
A demagogia da violência e a violência da demagogia
*André Giamberardino O projeto do Estatuto de Controle de Armas de Fogo, que revoga o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza…