A Conduta e o Direito Penal: Entregar carro à direção de menor é crime
*Jônatas Pirkiel O superior Tribunal de Justiça já havia pacificado o entendimento de que: …não é exigível, para o aperfeiçoamento…
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Estimativas apontam que existem pelo menos 100 milhões de processos em tramitação no Judiciário para uma população com 200 milhões…
De novo a boa e velha economia
* Carlos A. Vieira da Costa É cedo para dizer que a crise política foi superada. Todavia, se Dilma conseguir…
Os tempos pós-modernos e a era da informação
*Carlos Roberto Claro Em tempos de pós-modernidade, globalização econômica (Niklas Luhmann cunhou o termo sociedade mundial) e acentuada era da…
A demagogia da violência e a violência da demagogia
*André Giamberardino O projeto do Estatuto de Controle de Armas de Fogo, que revoga o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza…
A política do tudo ou nada
* Carlos A. Vieira da Costa Primeiro de dezembro de dois mil e quinze, terça-feira, dezenove horas e quarenta e…
A irredutibilidade salarial e o “acordo japonês”
*José Wally Gonzaga Neto Redução de salário é um dos temas mais sensíveis do Direito do Trabalho.Sendo um dos corolários…
Espaço livre: Michel de Montaigne: o saber e a linguagem jurídica
*Carlos Roberto Claro O presente texto tem como escopo alinhar algumas palavras sobre o saber e a linguagem, especialmente a…
A razão na política
Carlos A. Vieira da Costa Na semana que passou dois eventos esportivos chamaram a atenção para um assunto pouco prosaico,…
Prescrição no crime de omissão de renda
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento recente (DJe 1º/09/2015), confirmou entendimento de que o termo inicial do prazo prescricional…
Direito e política: A história da razão
Carlos A. Vieira da Costa A revista britânica Nature, uma das mais antigas e respeitadas do mundo, acaba de publicar…
O fato novo da velha Política
Carlos A. Vieira da Costa Se você, caro leitor, gosta de economia, certamente já ouvir falar de Paul Krugman, o…
Quem mais se ajusta a recuperação judicial prevista na Lei 11.101/05?
*Carlos Roberto Claro A Lei 11.101/05 trata da falência e da recuperação da sociedade empresária e do empresário. O presente…
É ilegal a cobrança de água baseada em estimativa de consumo
Em julgamento recente, proferido no Recurso Especial nº 1.513.218/RJ, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que na falta de hidrômetro…