10 de julho de 2025

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Questão de Direito

A crise econômica e seus efeitos nos contratos administrativos

29/09/2015 às 20:01 / Por Bem Paraná

*Andre Luiz Bonat Cordeiro  A cada nova crise econômica – cíclica por natureza – ressurge um problema recorrente nos contratos…

Questão de Direito

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

22/09/2015 às 19:17 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista na Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que…

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Questão de Direito

Compra de veículo. Inadimplência. Retomada imediata

15/09/2015 às 21:21 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Carlos Roberto Claro Não é necessário gastar tinta para discorrer sobre o óbvio ululante: o Brasil vivencia crise ética, política,…

Questão de Direito

Senado aprova projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

08/09/2015 às 17:04 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Débora Cristina Veneral  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou, no dia 13 de julho de 2015, 25…

Questão de Direito

A ineficácia da Medida Provisória 685 como meio de desconstituição de planejamento tributário

01/09/2015 às 19:06 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Marcelo Sampaio Pissetti A MP 685 instituiu obrigação acessória, que sujeita o contribuinte a informar à RFB operações que acarretem…

Questão de Direito

Microrreforma da Lei de Recuperação e Falência (II)

25/08/2015 às 19:45 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Carlos Roberto Claro Dando prosseguimento a análise da Lei 11.10/05 – que trata da recuperação e falência do empresário e…

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Questão de Direito

Supremo vai decidir direito de freqüentar shopping

18/08/2015 às 18:52 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Jônatas Pirkiel Temos, sempre que possível, tratado de algumas questões que vão parar nos tribunais superiores em razão de decisões…

Questão de Direito

Associação de apoio aos aposentados ganha ação contra INSS na revisão da aposentadoria de professor

11/08/2015 às 21:59 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira - [email protected]

A ASBP – Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos, unidade Recife obteve ação procedente movida por uma associada…

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Questão de Direito

O alvo da Lava Jato

04/08/2015 às 21:10 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Carlos A. Vieira da Costa Há cerca de dois meses, quando me perguntaram sobre o futuro do Governo Dilma, imaginei…

Questão de Direito

O valor de uma medalha olímpica

28/07/2015 às 21:23 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira - [email protected]

Carlos A. Vieira da Costa Talvez inspirada por um artigo de autoria do jornalista Juca Kfouri intitulado Ouro de tolo,…

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Questão de Direito

Falta de padronização dos parâmetros legais para distrato da compra do imóvel onera empresas e compradores

21/07/2015 às 20:14 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira - [email protected]

Morosidade para a resolução da ação judicial e ônus para as partes envolvidas. Para o sócio do escritório Santos Silveiro…

Questão de Direito

Retorno do PIS/PASEP e COFINS sobre receitas financeiras e desrespeito à legalidade

14/07/2015 às 21:21 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Luciano Bernart Outra notícia desagradável para os contribuintes. A partir de 1º de julho de 2015 será restabelecida a incidência…

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Questão de Direito

Crise econômica afeta empresas e pedidos de recuperação judicial aumentam

07/07/2015 às 21:39 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A crise econômica já reflete no número de recuperações judiciais. De acordo com a pesquisa do Serasa Experian, no primeiro…

Questão de Direito

Contratação de seguro de condomínio é obrigatória e responsabilidade do síndico

30/06/2015 às 19:13 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A contratação do seguro de condomínio é obrigatória e cabe ao síndico essa responsabilidade. É o que determina o Artigo…

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