Advogada considera irracional a diminuição da maioridade penal com o objetivo de reduzir os crimes praticados por jovens
A punição e o encarceramento de menores infratores não resolve o problema da criminalidade no Brasil, na opinião da a…
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Veja o que altera na concessão da aposentadoria com a mudança do Fator Previdenciário
Muitas são as dúvidas que surgem quando o assunto é a alteração no Fator Previdenciário. Para começar, precisamos entender do…
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança,…
Seminário aborda impactos do Novo Código de Processo Civil nos serviços Notariais e Registrais
O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg) está com inscrições abertas para o II Seminário…
A “Lei da Palmada” não proíbe a palmada “educativa” dos pais
*Aelton Marçal P. da Silva A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 26 de junho, a Lei nº 13.010/14, a…
Entenda a polêmica da terceirização
*Lillian Simone Boneti Em meio a controvérsias, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 22 a PL 4330, polêmico…
Veja como as donas de casa podem garantir sua aposentadoria
Engana-se quem pensa que as donas de casa têm uma vida monótona e sossegada, por passarem o dia inteiro em…
Carta de apoio ao jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal
A Academia Brasileira de Direito Constitucional, por seus Membros Catedráticos, Fundadores e Diretoria abaixo assinados, recebeu com alegria a indicação…
As vezes o menos é mais
Direito e política As vezes o menos é mais Carlos A. Vieira da Costa Tema dos mais polêmicos, a redução…
Devagar com andor que o santo é de barro
Direito e política Devagar com andor que o santo é de barro Carlos A. Vieira da Costa Há um ditado…
Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília manteve sentença de 1ª Instância que condenou a TAM Linhas Aéreas…
A redução da maioridade penal
*Jônatas Pirkiel A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados voltam a discutir a PEC 171 que trata…
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação
*Aelton Marçal P. da Silva Todos os anos milhares de brasileiros inscrevem-se nos inúmeros concursos públicos realizados pela administração pública…