11 de julho de 2025

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A punição e o encarceramento de menores infratores não resolve o problema da criminalidade no Brasil, na opinião da a…

A punição e o encarceramento de menores infratores não resolve o problema da criminalidade no Brasil, na opinião da a…

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Questão de Direito

Veja o que altera na concessão da aposentadoria com a mudança do Fator Previdenciário

17/06/2015 às 00:46 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira

Muitas são as dúvidas que surgem quando o assunto é a alteração no Fator Previdenciário. Para começar, precisamos entender do…

Questão de Direito

Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

02/06/2015 às 19:02 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança,…

Questão de Direito

Seminário aborda impactos do Novo Código de Processo Civil nos serviços Notariais e Registrais

26/05/2015 às 18:48 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg) está com inscrições abertas para o II Seminário…

Questão de Direito

A “Lei da Palmada” não proíbe a palmada “educativa” dos pais

19/05/2015 às 21:14 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Aelton Marçal P. da Silva A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 26 de junho, a Lei nº 13.010/14, a…

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Questão de Direito

Entenda a polêmica da terceirização

12/05/2015 às 18:39 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Lillian Simone Boneti Em meio a controvérsias, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 22 a PL 4330, polêmico…

Questão de Direito

Veja como as donas de casa podem garantir sua aposentadoria

05/05/2015 às 18:30 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Engana-se quem pensa que as donas de casa têm uma vida monótona e sossegada, por passarem o dia inteiro em…

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Questão de Direito

Carta de apoio ao jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal

28/04/2015 às 19:58 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A Academia Brasileira de Direito Constitucional, por seus Membros Catedráticos, Fundadores e Diretoria abaixo assinados, recebeu com alegria a indicação…

Questão de Direito

As vezes o menos é mais

22/04/2015 às 10:39 / Por Bem Paraná

Direito e política As vezes o menos é mais Carlos A. Vieira da Costa Tema dos mais polêmicos, a redução…

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Questão de Direito

Devagar com andor que o santo é de barro

22/04/2015 às 10:34 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira

Direito e política Devagar com andor que o santo é de barro Carlos A. Vieira da Costa Há um ditado…

Questão de Direito

Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional

07/04/2015 às 19:34 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília manteve sentença de 1ª Instância que condenou a TAM Linhas Aéreas…

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Questão de Direito

A redução da maioridade penal

31/03/2015 às 20:02 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Jônatas Pirkiel A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados voltam a discutir a PEC 171 que trata…

Questão de Direito

Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito à nomeação

24/03/2015 às 18:53 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

*Aelton Marçal P. da Silva Todos os anos milhares de brasileiros inscrevem-se nos inúmeros concursos públicos realizados pela administração pública…

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