Saiba quais os benefícios os servidores públicos possuem ao se aposentar
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº41/03, algumas regras para a aposentadoria foram modificadas. Se o servidor público ingressou antes…
Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo…
Da responsabilidade civil do empresário pela prática de assédio moral entre seus funcionários
Julian Tourinho Orué Dentro da relação empregador-empregado, o assédio moral (exposição de outrem a uma situação humilhante e constrangedora) pode…
Plano de Saúde é obrigado a arcar com prótese peniana
A Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan) foi obrigada a arcar com a prótese peniana inflável para um…
Questão de Direito – 10/02 a 17/02/2015
A Conduta e o Direito Penal O Assalto à Petrobras *Jônatas Pirkiel Corrupção ou assalto no Brasil eram condutas criminosas…
Questão de Direito – 04/02 a 10/02/2015
Direito e política De boas intenções o inferno está cheio Carlos Augusto Vieira da Costa Se vivo fosse Nelson Rodrigues…
Questão de Direito – 27/01 a 04/02/2015
DIREITO E POLÍTICA Essa gente reclama de barriga cheia! * Carlos Augusto Vieira da Costa A grita geral é de…
Questão de Direito – 14/01 a 20/01/2015
Direito e política Uma guerra de contradições * Carlos Augusto Vieira da Costa As manifestações em todo o mundo contra…
Questão de Direito – 7/01 a 13/01/2015
A Conduta e o direito penal Motivação para a prática do homicídio *Jônatas Pirkiel A eliminação da vida de uma…
Questão de Direito – 17/12 a 23/12/2014
A Conduta e o direito penal Um Brasileiro chamado Sérgio Moro *Jônatas Pirkiel Tenho dito aqui, e não é nenhuma…
Questão de Direito – 10/12 a 16/12/2014
A Conduta e o direito penal Eram os juízes deuses *Jônatas Pirkiel É lógico que os juízes que estão atualmente…
Questão de Direito 03/12 a 09/12/2014
A Conduta e o direito penal A Garantia Constitucional da presunção de inocência *Jônatas Pirkiel Com fundamento na garantia constitucional…
Questão de Direito – 26/11 a 02/12/2014
Saber Direito A importância da Lei *Roberto Victor Pereira Ribeiro Para se falar em sociedade é necessário ter o mínimo…
Questão de Direito – 19/11 a 26/11/2014
SABER DIREITOCarteira de Trabalho e anotações *Roberto Victor Pereira Ribeiro Em ares de recência o Tribunal Superior do Trabalho, em…