11 de julho de 2025

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Questão de Direito

Saiba quais os benefícios os servidores públicos possuem ao se aposentar

17/03/2015 às 19:02 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº41/03, algumas regras para a aposentadoria foram modificadas. Se o servidor público ingressou antes…

Questão de Direito

Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho

03/03/2015 às 19:00 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo…

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Questão de Direito

Da responsabilidade civil do empresário pela prática de assédio moral entre seus funcionários

24/02/2015 às 18:42 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Julian Tourinho Orué Dentro da relação empregador-empregado, o assédio moral (exposição de outrem a uma situação humilhante e constrangedora) pode…

Questão de Direito

Plano de Saúde é obrigado a arcar com prótese peniana

17/02/2015 às 16:19 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A Caixa de Assistência dos Empregados da Saneago (Caesan) foi obrigada a arcar com a prótese peniana inflável para um…

Questão de Direito

Questão de Direito – 10/02 a 17/02/2015

10/02/2015 às 19:29 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

A Conduta e o Direito Penal O Assalto à Petrobras *Jônatas Pirkiel Corrupção ou assalto no Brasil eram condutas criminosas…

Questão de Direito

Questão de Direito – 04/02 a 10/02/2015

03/02/2015 às 18:50 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

Direito e política De boas intenções o inferno está cheio Carlos Augusto Vieira da Costa Se vivo fosse Nelson Rodrigues…

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Questão de Direito

Questão de Direito – 27/01 a 04/02/2015

20/01/2015 às 22:16 / Por Coordenação - Roney Rodrigues Pereira

DIREITO E POLÍTICA Essa gente reclama de barriga cheia! * Carlos Augusto Vieira da Costa A grita geral é de…

Questão de Direito

Questão de Direito – 14/01 a 20/01/2015

13/01/2015 às 19:54 / Por Bem Paraná

Direito e política Uma guerra de contradições * Carlos Augusto Vieira da Costa As manifestações em todo o mundo contra…

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Questão de Direito

Questão de Direito – 7/01 a 13/01/2015

06/01/2015 às 23:39 / Por Bem Paraná

A Conduta e o direito penal Motivação para a prática do homicídio *Jônatas Pirkiel A eliminação da vida de uma…

Questão de Direito

Questão de Direito – 17/12 a 23/12/2014

16/12/2014 às 19:57 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira

A Conduta e o direito penal Um Brasileiro chamado Sérgio Moro *Jônatas Pirkiel Tenho dito aqui, e não é nenhuma…

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Questão de Direito

Questão de Direito – 10/12 a 16/12/2014

10/12/2014 às 10:58 / Por Bem Paraná

A Conduta e o direito penal Eram os juízes deuses *Jônatas Pirkiel É lógico que os juízes que estão atualmente…

Questão de Direito

Questão de Direito 03/12 a 09/12/2014

02/12/2014 às 19:50 / Por Bem Paraná

A Conduta e o direito penal A Garantia Constitucional da presunção de inocência *Jônatas Pirkiel Com fundamento na garantia constitucional…

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Questão de Direito

Questão de Direito – 26/11 a 02/12/2014

25/11/2014 às 19:38 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira

Saber Direito A importância da Lei *Roberto Victor Pereira Ribeiro Para se falar em sociedade é necessário ter o mínimo…

Questão de Direito

Questão de Direito – 19/11 a 26/11/2014

18/11/2014 às 19:37 / Por Coordenação Roney Rodrigues Pereira

SABER DIREITOCarteira de Trabalho e anotações *Roberto Victor Pereira Ribeiro Em ares de recência o Tribunal Superior do Trabalho, em…

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