Machismo estrutural diminui número de cargos ocupados por mulheres nos tribunais brasileiros
Quando o assunto é a pauta da igualdade de gênero, dentre as demandas mais relevantes estão as reivindicações pela maior representatividade feminina nas esferas de poder, principalmente nos…
A sucessão empresarial é um tema delicado para qualquer empresa — e mais ainda para aquelas que são constituídas por famílias. Especialistas advertem que um bom planejamento sucessório é crucial…
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a pagar danos morais a um correntista que teve valores subtraídos da conta, por…
Em 2021, 632.764 acidentes de trânsito foram registrados no Brasil, de acordo com o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAST), da Secretaria Nacional de Infraestrutura….
STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
O acesso ao benefício da justiça gratuita será orientado pelo STF com a decisão sobre ação ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade defende que o benefício…
É namoro ou união estável?
*Catia Sturari Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro. Apesar de pouco…
Medida Provisória flexiona até julho regras trabalhistas em regiões que estejam em estado de calamidade
Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento, antecipação de feriados, banco de horas e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo…
A Medida Provisória 1.085 e a equiparação do empreendedor ao incorporador: um basta à insegurança jurídica?
*Cecília Natucci e Marcelo Diniz O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país – tanto por consistir em atividade que demanda investimentos…
Taxa Selic para correção de dívidas civis beneficiará grandes empresas e prejudicará cidadãos
A aplicação da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para a correção de Dívidas Civis beneficiará grandes empresas e dificultará o pagamento de obrigações determinadas…
Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho
O Brasil tem leis avançadas em relação à proteção dos menores aprendizes e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas a base de cálculo das cotas definidas em lei ainda é objeto…
Empresas podem processar ex-funcionários por dano moral
Num mundo de relações virtuais, o meio corporativo carece de novas diretrizes e até mesmo protocolos de etiqueta para balizar o que é aceitável. Uma das dúvidas se refere ao comportamento de ex-funcionários,…
Contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda devido para projetos e causas sociais
Campanhas de doações contribuem diariamente com projetos, instituições e causas sociais. O engajamento da população é fundamental para que o ato de solidariedade chegue em quem mais precisa. Nos…
Empresas devem capacitar suas equipes para trabalhar dentro da regulamentação da LGPD
As empresas precisarão assumir parte maior da responsabilidade de inserir a população na nova cultura de tratamento de dados orientada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ainda correndo atrás…
Decisão do STF impõe limites ao abuso das prisões temporárias
O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões temporárias enfrenta a espetacularização do processo penal e propõe a retomada da narrativa constitucional que define a liberdade…