Instituto abre inscrições para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa…
Fraudes digitais: prejuízo das empresas pode chegar a quase 4 vezes o valor do incidente, aponta estudo
Especialista em Direito Digital e sócio do Peck Advogados explica os principais riscos e a importância de investir em assessoria jurídica na hora de lidar e evitar prejuízos para as ações fraudulentas…
Podcast cai no gosto da advocacia
O Brasil é o 5º país no ranking mundial de crescimento na produção de podcasts. Dos quase 100 milhões de brasileiros que consomem alguma forma de áudio digital, 28 milhões já declaram ouvir podcasts….
Honorários advocatícios não podem ser compensados, e rateados, podem?
* Wellen Candido Lopes Embora o Código de Processo Civil (2015) tenha trazido avanços consideráveis acerca dos honorários advocatícios, um dispositivo em especial me chama a atenção. Refiro-me…
Aspectos jurídicos da polêmica sanitária ocorrida na partida interrompida entre Brasil x Argentina
*Gabriel Menegazzo e Rafael Filippin Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava diante de uma pandemia de COVID-19, diversas medidas têm sido adotadas,…
Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?
Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem a continuidade dos negócios e, logo, a continuidade dos contratos de trabalho Desse modo, o Governo…
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
*Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta…
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
*Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta…
Efeitos do indeferimento de benefícios previdenciários
*Wagner Balera O INSS é useiro e vezeiro em negar benefícios. Esse fato foi incorporado à realidade e é sobejamente conhecido. Trata-se de tática extremamente estranha essa de denegar direito a quem…
Muito se tem criticado a urgência conferida ao Projeto de Lei nº 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Afinal, a rigor, a Lei estaria caminhando bem até o momento, ainda mais…
Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital
*Daiana Mourão de Andrade O direito hereditário encontra-se naturalmente atrelado à noção de inventário de bens deixados pela pessoa falecida e a respectiva transmissão aos herdeiros e sucessores,…
O trabalhador de serviço essencial pode ser obrigado a se vacinar?
* Silvana Alves A atividade portuária é legitimamente entendida como essencial, nos termos do Art. 10 da Lei Geral de Greve, dada sua relevância para a distribuição e comercialização…
Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?
* Marina Amari A qualificação do contrato Airbnb emergiu como um debate intrigante. Seria locação por temporada? Hospedagem? Ou um contrato atípico? Algumas peculiaridades do Airbnb suscitam questionamentos…
Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?
*Camilla Oshima A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de…