Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?
*Camilla Oshima A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante. Por intermédio do contrato de…
As vantagens dos contratos Built toSuit
A advogada Marina Amari, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, participou de live, coordenada pela professora Camila Bottaro, e abordou o tema “Contratos Built to Suit”, traduzido,…
Reforma Tributária: como as empresas serão impactas com a taxação dos dividendos e o fim dos juros sobre o capital próprio
A promessa de um novo modelo que irá simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições, vem sendo muito debatido com a Reforma Tributária, com o projeto de Lei no. 3.877/2020, que prevê…
CPI da Covid: Insensibilidade, ilegalidade e insensatez
*Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly O que define o status de investigado é contexto no qual o jurisdicionado se insere. Ser qualificado como testemunha ou como investigado não é tarefa relegada…
Faltas ao trabalho durante a pandemia podem ser amenizadas pelas empresas
*Daniele Duarte Mais de um ano após ser declarada a pandemia da covid-19, o alto percentual de absenteísmo gerado por faltas ao trabalho motivadas pela doença traz impactos organizacionais e econômicos…
ONG Diz no Peito oferece assistência psicológica e jurídica a mulheres violentadas
Diz no Peito tem o intuito de levar assistência gratuita a meninas e mulheres em situações de vulnerabilidade, que estejam vivenciando violência doméstica. Além de assistência psicológica e orientação…
Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade
A pandemia provocou inúmeros problemas para a saúde pública, um deles se refere às sequelas deixadas nas vítimas do vírus Covid-19. Em muitas situações, as complicações da gripe impossibilitam…
Solução de conflitos extrajudiciais ganha agilidade com apoio de cartórios brasileiros
A Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CBRAC), criada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), pretende auxiliar o sistema judiciário brasileiro com alternativas…
Empresa familiar: problema e solução
Conforme pesquisa encaminhada pelo Sebrae, pelos menos 85% das empresas do país são oriundas de relações familiares, mas destas, apenas 25% passam da terceira geração, afirma Manoel Knopfholz, especialista…
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios
*Alexya Marcelle S. de Oliveira Os atos administrativos possuem atributos intrínsecos, entre eles a presunção de legitimidade e veracidade (DI PIETRO, 2019, p. 63). O primeiro diz respeito à conformidade…
Empresas terão de insistir em decisão do STF para garantir correção monetária favorável na Justiça Trabalhista
*Rafael Fazzi Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento das ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425, declarou a inconstitucionalidade da expressão “índice oficial da remuneração básica da…
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
*Camila Camargo e Marco Zorzi No cenário atual de pandemia, no momento de retomar as atividades presenciais, as empresas são recomendadas a adotar, além de medidas de distanciamento social…
A responsabilidade dos fornecedores e a teoria da vida útil do bem
*Priscila Esperança Pelandré O Código de Defesa do Consumidor estabelece um sistema de garantias por vícios de qualidade dos produtos que contempla tanto as garantias contratuais…
Os valores de previdência privada são considerados incomunicáveis?
* Jéssica de Oliveira Serial A discussão ainda está longe de se tornar pacífica, mas a depender do regime de bens e a natureza ou finalidade para a qual foi constituída a previdência privada é…