A Câmara de Curitiba terá, nesta semana, sessões extraordinárias. As discussões e votações em plenário começam às 14 horas, a partir de hoje, e seguem até sexta-feira — com a apreciação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso parlamentar só terá início após a aprovação do documento. Depois de aprovado (com votações na quinta e sexta), o projeto da LDO será levado à sanção do prefeito Beto Richa. Após esse processo e a publicação do documento, o prefeito deverá elaborar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009. A lei, que estabelece as despesas e receitas para o próximo ano, deve ser elaborada de acordo com a LDO. Beto Richa tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto à apreciação da Câmara, onde a população terá nova oportunidade de fazer sugestões. A votação em plenário fica para o final do segundo semestre.
Flores
De uma só vez, foram gastos R$ 912,50 com plantas ornamentais para o gabinete do governador Roberto Requião em abril deste ano. Mais uma gasto dos inúmeros questionáveis do gabinete do governador.
Reforma tributária
Hoje, a Assembléia promove audiência pública para debater a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. O evento contará com a participação do secretário Estadual da Fazenda, Heron Arzua, e do professor e Doutor em Direito Constitucional Clèmerson Merlin Clève. A maior preocupação dos deputados paranaenses é que a proposta do governo federal pretende restringir o poder dos Legislativos estaduais em promover mudanças no ICMS. Na avaliação deles, se for aprovada como está, a PEC 233 acabará ferindo a autonomia de estados e municípios em legislar sobre seus impostos.
Imigração
Também hoje, a sessão do plenário será aberta com as comemorações em torno do centenário da imigração japonesa, que está sendo celebrado em todo o País. A iniciativa é do deputado Luiz Nishimori (PSDB), um dos representantes no Parlamento da comunidade nipônica e presidente no Paraná da Comissão Executiva do IMIN 100.
Fora dessa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá mesmo passar por Curitiba durante a campanha eleitoral. Ele reafirmou que participará da campanha apenas onde os campos estiverem bem definidos, para evitar problemas com partidos da base aliada. Ou seja, Curitiba está fora, por conta da candidatura do peemedebista Carlos Moreira Júnior a prefeito — ou melhor, por causa do governador Roberto Requião.
Revisão
Apesar do reajuste de 5% concedido aos professores universitários estaduais, a categoria ainda espera um decisão do governo do Estado em relação ao reajuste decorrente da revisão de carreira. Os professores reivindicam 30% para auxiliares e 20% para os assistentes, adjuntos, associados e titulares.
Sem garantia
Segundo os professores, em reunião com o então secretário do Planejamento, Enio Verri, no mês de maio, ficou acertado que reajuste decorrente da revisão da carreira seria implantado em duas ou três parcelas e seriam pagas somente após a implantação do reajuste geral de 5% para todos os servidores do Estado. A expectativa agora é que isso aconteça a partir do próximo mês, apesar de não haver qualquer garantia formal por parte do governo, segundo os sindicatos representantes dos professores.
Em alta
Foi empenhada nessa semana uma emenda orçamentária do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) que vai garantir R$ 243mil à reforma do Mercado Municipal de Curitiba. O empenho equivale a um compromisso do Governo Federal em repassar o recurso.
Em baixa
O fato de o presidente Lula não comparecer à cerimônia de inauguração da Praça Centenário da Imigração Japonesa “Tomi Nakagawa” no domingo, em Londrina, é um sinal de de que ele quer se manter longe das disputas eleitorais do Paraná.