O senador Osmar Dias (PDT) defende que o Paraná receba R$ 200 milhões por mês pela geração de energia elétrica. O parlamentar paranaense que integra a subcomissão de Reforma Tributária do Senado afirmou ontem que apresentará emendas que alteram a proposta governista que hoje tramita na Câmara Federal. “Vamos nos antecipar para quando a proposta do governo chegar ao Senado termos um projeto pronto para modificar, por meio de emendas, o projeto de Reforma Tributária”.
Energia (II)
O deputado Gustavo Fruet (PSDB) também está atento ao assunto. Ele vai apresentar uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, prevendo justamente que uma parcela da arrecadação do ICMS sobre energia elétrica, petróleo e derivados seja destinada aos estados produtores. Fruet já pediu à assessoria técnica da Câmara um estudo para definir o percentual a ser proposto. Por se tratar de emenda a uma PEC, o deputado precisará atender os mesmos requisitos previstos no regimento da Câmara para a apresentação das próprias PECs – ou seja, terá que conseguir assinaturas de no mínimo um terço (171) dos deputados. Uma missão espinhosa.
Soma
O líder do governo, vereador Mario Celso (PSDB), disse ontem: “Gleisi + Heads = Petrobras”, se referindo ao fato de a mesma agência de publicidade cuidar da campanha da petista e ter ganho a conta da Petrobras.
No páreo
O deputado Caíto Quintana (PMDB) garante que está na briga pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Mantenho minha candidatura mesmo com o Eduardo Requião querendo ciscar. Coloquei meu nome para medir as chances. Acredito que o governo tem totais condições de eleger o conselheiro desde que não haja racha”, diz ele.
Apagão
Pelo segundo dia consecutivo, o painel eletrônico da Assembléia não funcionou durante a sessão de ontem. O presidente da Casa, deputado Nelson Justus (DEM), não estava presente para explicar os motivos do “apagão”.
Dinheiro a mais
Com o acordo para a retirada dos anexos ao Orçamento Geral da União, que totalizavam R$ 534 milhões, foram destinados R$ 17525.759,00 a mais para as emendas de bancada. Com isso, o dinheiro previsto para a as emendas aumentou. Um exemplo é emenda que prevê a implantação do terminal de passageiros no Porto de Paranaguá, que cresce de R$ 12.518.400 para R$ 13.251.839. Os recursos para a construção dos novos Ifet´s – Institutos Federais de Educação Tecnológica, seria de R$ 17.848.000, agora passa R$ 23.999.84. Em tempo, o orçamento foi aprovado ontem.
Bonilha, de novo
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Londrina ontem ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Orlando Bonilha Soares Proença. A ação trata de exigência de vantagem patrimonial indevida pelo vereador para encaminhar Projeto de Lei visando a alteração do zoneamento de parte de uma rua da cidade.
Em casa
O vice-governador Orlando Pessuti recebeu alta ontem , onde se encontrava sob tratamento desde o início do mês em virtude de problemas decorrentes de inflamação aguda na coluna lombar. A recuperação completa do vice-governador Orlando Pessuti depende, agora, da conclusão do tratamento em casa. O problema seria resultado do ritmo intenso de viagens ao interior do Estado, tendo percorrido cerca de 1.700 km, em pouco mais de 5 dias do último mês.
Em alta
Ainda que atrasado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o resultado da licitação para concessão de sete trechos de rodovias federais, incluídos na segunda etapa do programa de desestatização.
Em baixa
A comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados acolheu requerimento de autoria do deputado federal Barbosa Neto (PDT-PR), objetivando coibir a exposição de cenas de violência e pornografia em canais abertos e TVs a cabo.