Os vereadores curitibanos não gostaram da ideia lançada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que propôs emenda à reforma eleitoral prevendo o fim do pagamento de salários para vereadores de pequenos municípios. Eles alegam que a medida causaria um “engessamento” no trabalho de representatividade, já que os vereadores não contam com verbas para despesas de gabinete. O vereador Roberto Hinça (PDT) chegou a cobrar coerência de Buarque. “Por que só a dos vereadores e não dos outros escalões?”, questionou.
Eleição
Em Cascavel, o prefeito Edgar Bueno (PDT) mandou a Comunicação Social incluir uma enquete no site da prefeitura. Ele quer saber se os servidores preferem receber o 13º Salário de uma só vez em dezembro, ou em duas vezes em novembro e dezembro ou uma parcela já em setembro e uma última em dezembro. Só podem votar os funcionários municipais com o registro da devida matricula.
Saga do tabaco (I)
A discussão sobre o tabagismo no Paraná está cada vez mais quente e deve ter pontos decisivos nesta semana. . Na semana passada, o deputado estadual Artagão Junior (PMDB) apresentou um projeto de lei que proíbe a instalação de fábricas de fumo e de produtos derivados do tabaco no Paraná. Protocolada em plenário, a proposta vai ser apreciada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já amanhã,. juntamente com o relatório que será apresentado pelo parlamentar sobre os recursos apresentados às emendas que foram rejeitadas no projeto antitabagista no Estado.
Saga do tabaco (II)
O projeto prevê a criação de um programa de incentivo fiscal aos produtores que aderirem a um programa de produção de cultura alternativa, com consequente redução da cultura fumígera. “Esta é uma forma que encontramos para não penalizar as centenas de famílias que dependem do fumo para manter a renda, uma vez que utilizam essa cultura como exclusiva atividade econômica”, afirmou o deputado. Se aprovada, a lei também vai estabelecer o Programa de Proteção a Saúde no Combate aos Malefícios do Fumo. Um dos itens que deve causar polêmica é o artigo 2º do projeto, que estende a proibição a venda de cigarros e outros tipos de fumo em bares, padarias, postos de gasolina, bancas de jornais e mercearias. Segundo Artagão, os produtores que aderirem ao programa de cultura alternativa terão suporte técnico do Governo do Estado e terão três anos para interromper o cultivo. A pena para quem descumprir a lei, caso seja aprovada em plenário, será determinada pelo Governo do Estado, variando de multas administrativas a retirada de subsídios e incentivos fiscais.
Luz
O prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), quer desenterrar um projeto lançado na gestão do ex-prefeito Harry Daijó (PP), do qual ele era vice. A intenção é iluminar as Cataratas do Iguaçu e proporcionar mais uma atração turística para a cidade da fronteira. O fator complicador é que o prefeito compra uma briga com ambientalistas. Para os ativistas, a decisão interfere diretamente nos hábitos dos animais que vivem no Parque Nacional do Iguaçu.
Tabagismo
Já que a onda é o antitabagismo, os vereadores de Londrina Gerson Araujo e Amauri Cardoso, ambos do PSDB, apresentaram projeto de lei que proíbe venda de cigarros em locais onde também haja venda de produtos alimentícios. Os principais alvos, segundo eles, seriam as bancas de revistas, aeroportos e rodoviária, que vem derivados de tabacos junto com salgadinhos, refrigerantes e outras guloseimas. Os
restaurantes já estão não fazem esse tipo de venda, segundo eles.
Agenda
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) participa da Semana Nacional pela Conciliação – Meta 2, que começa hoje em todo o Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento, que acontece de 14 a 18 de setembro nos tribunais brasileiros, busca obter acordos para acelerar a solução de processos que entraram na Justiça até 2005. Tramitam na Justiça do Trabalho do Paraná cerca de 500 processos distribuídos nas Varas do Trabalho até dezembro de 2005, sendo metade na Capital. Os números são atualizados e reduzidos diariamente, uma vez que
os juízes estão trabalhando para que esses processos sejam solucionados. No segundo grau de jurisdição (Tribunal), a Meta 2 já está integralmente cumprida.
O deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e presidente da Subcomissão da Copa de 2014, concederá, hoje, às 10h, entrevista coletiva. Será no plenário da Câmara Municipal de Curitiba. O deputado falará sobre o Sistema de Fiscalização dos Gastos envolvendo o Mundial.
Em alta
Com o slogan “Não dá pra vacilar. Mais uma vez, tem que vacinar”, o Ministério da Saúde reforça, desde ontem, o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de levar as crianças menores de cinco anos aos postos de vacinação CONTRA PÓLIO no dia 19 .
Em baixa
O Juízo da Vara Federal de Francisco Beltrão condenou as empresas Sadia S/A e Diplomata S/A, com unidades localizadas nos municípios de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos e Capanema, por excesso de quantidade de água em carcaças de frango congelado.