Os secretários petistas na administração Requião, Lygia Pupatto (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Enio Verri (Planejamento), após o encontro com o chefe na reunião extraordinária do secretariado, ocorrida ontem, saíram sorridentes. Requião não só garantiu a permanência deles nos cargos até o fim do governo, como demonstrou absoluta gratidão.
Aliança
Reservadamente, o governador disse que não importa que o PT lance o ministro Paulo Bernardo como candidato à sua sucessão, ao invés de apoiar o vice Orlando Pessuti (PMDB). O chefe estava tão alegre que deixou claro que o PT pode até continuar o namoro com Osmar Dias (PDT), conforme quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pessuti é que não deve ter gostado. Vai saber as pretensões de aliança de Requião.
Gabinete
A oposição quer saber se o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TC), Maurício Requião, mantém gabinete funcionando no órgão. Maurício foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até que o mérito da ação seja julgado até em última instância. O caso ainda está na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Cabem recursos no Tribunal de Justiça (TJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A ação popular é assinada por José Rodrigo Sade, que tem como advogado o ex-secretário de Jaime Lerner (sem partido), Cid Campello Filho.
Ladeira abaixo
Ontem, o governo federal fez mais uma transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Brasil. A Confederação Nacional do Municípios (CNM) informou que foram repassados aproximadamente R$ 244 milhões. O montante é 14,5% menor que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se somado ao valor do repasse do dia 10 de abril e ao dos créditos adicionais de R$ 64,9 milhões (dívidas ativas recebidas e agora repassadas), também depositados aos municípios no dia 10, a cifra em abril do fundo é de R$ 2,3 bilhões. A CNM afirma que estes créditos adicionais contribuíram para que o montante em abril seja 1% maior que o previsto pela STN.
Atividades normais
Seguindo a prefeitura de Curitiba, a Câmara Municipal abriu suas portas normalmente ontem com reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e sessão plenária. Em primeiro turno, créditos adicionais totalizando quase R$ 6,2 milhões foram aprovados por unanimidade entre os vereadores. Os recursos serão destinados para as áreas sociais e de meio ambiente. Entre os benefícios, está a construção do Parque do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, ao longo do Rio Iguaçu.
Cargos
Os servidores que ocupam cargo, emprego ou função pública podem conciliar essa atividade com um mandato de vereador, sem necessidade de afastamento, caso haja compatibilidade de horários entre os dois trabalhos. A decisão é do Tribunal de Contas (TC), em resposta à consulta da Câmara de Vereadores de Tunas do Paraná (Região Metropolitana de Curitiba).
Em alta
O PSC do deputado federal paranaense Ratinho Júnior fez encontro nacional, em Brasília, no qual foi elaborada a “Agenda 20”, com as diretrizes da legenda para 2010. “Não seremos, de maneira alguma, sublegenda de outro partido”, garantiu Ratinho.
Em baixa
Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) decidiram manter a cassação do vereador Alcindo dos Santos, de Chopinzinho, por compra de votos na última eleição. O acórdão atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.