O PT vai esperar mesmo o senador Osmar Dias (PDT) até março, mas não descarta o PMDB do vice-governador Orlando Pessuti. Por outro lado, diante das dificuldades de negociações com ambos os partidos, já tem petista defendendo que o partido não lance candidato ao governo do Estado e nem se alie com ninguém. Neste caso, o partido se mobilizaria para eleger Gleisi Hoffmann para o Senado, Dilma Roussef para presidente e uma forte bancada. Até lançaria um candidato ao governo, mas sem pretensões.
Solidão
Sem o PT, por sua vez, a candidatura do senador Osmar Dias (PT) ao governo viraria uma incógnita.
Vice-líderes
Por proposição da Mesa Executiva, serão criados na Câmara de Curitiba os cargos de primeiro e segundo vice-líderes do governo e da oposição. Na ausência dos líderes, os novos vice-líderes poderão usar a palavra durante o grande expediente das sessões.
Novo líder
Logo após as comemorações de final de ano, os representantes do PSDB na Câmara de Curitiba se reunem para escolher o novo líder da bancada tucana na Casa. O atual, Serginho do Posto se afasta da função para cuidar da candidatura de deputado estadual. Um dos cinco – João do Suco, Francisco Garcez, Paulo Frote, Beto Moraes e Odilon Volkmann – que não pretende disputar as eleições 2010 será o novo líder.
Mamona
A vereadora Mara Lima (PSDB) apresentou um projeto para proibir o plantio e cultivo de vegetação tóxica em Curitiba. Segunda a tucana, de cada 10 casos de intoxicação de crianças seis são causados por ingestão destas plantas. Na justificativa do projeto, Mara Lima cita alguns exemplos, entre eles a mamona. Se aprovado, o texto pode impedir governantes de degustarem a “especiaria”.
Crise do municípios (I)
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) cobrou do governo federal a edição de uma Medida Provisória assegurando recursos para compensar os municípios pela redução de 12% registrada este ano no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O corte, causado pela queda na arrecadação, passa de R$ 9 bilhões no Brasil (cerca de R$ 470 milhões no Paraná).
Crise dos municípios (II)
A edição da MP é uma reivindicação da Undime (União Nacional dos Dirigentes Muncipais de Educação). De acordo com a seção paranaense da entidade, só no Paraná as redes municipais de ensino atendem 1,2 milhão de alunos, com 80 mil trabalhadores da educação. As prefeituras enfrentam dificuldades para pagar salários, 13°e férias. Em pronunciamento na Câmara, o deputado Gustavo Fruet destacou os efeitos da crise econômica sobre os municípios e defendeu a edição da MP, a exemplo do que fez o governo para compensar os municípios pela redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Orçamento federal
Acontece nesta semana, em Brasília, a votação do relatório do Orçamento 2010, que definirá as diretrizes gerais para investimentos e custeio que serão designados no próximo ano para estados e municípios. O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) estará presente na votação nhoje na Comissão de Orçamento da Câmara Federal e na terça-feira (22) durante a sessão do Congresso Nacional.
Carteiras de trabalho
Os 40 dias de greve dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, ex-Delegacia Regional do Trabalho (DRT), deixaram um saldo de 950 carteiras de trabalho represadas. Segundo as informações da coordenação de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, para entregar essas carteiras, funcionários estão trabalhando em regime de urgência. “Estamos entregando de 150 a 200 carteiras por dia”, conta Ilda Bueno de Oliveira, responsável pelo setor. Em períodos normais são entregues 100 carteiras por dia. “No dia em que acabou a paralisação, dia 15 agora, foram encaminhadas às Ruas da Cidadania as carteiras que estavam aqui”, diz. O prazo necessário para se fazer uma carteira de trabalho é de 15 dias.
Raio X da Assembleia
A Assembleia Legislativa encerra o ano com a apresentação de mais de 700 projetos de lei, além de contar com a realização de 44 audiências públicas. Veja os números do balanço da casa
Dos 735 projetos de lei apresentados neste ano,
136 foram sancionados
119 promulgados
41 vetados
71 arquivados
5 rejeitados.
151 sessões extraordinárias
10 extraordinárias
24 solenes
79 proposições, 24 projetos de resolução, tendo sido 11 aprovados.
Dos seis decretos legislativos apresentados, quatro foram aprovados.
957 indicações, 951 foram aprovadas.
135 mensagens governamentais, sendo aprovadas somente 12.
6.289 requerimentos .
5.425 ofícios expedidos
126 ofícios expedidos pelo governo
4.692 ofícios internos e
5.276 externos
2390 atos da Comissão Executiva
270 portarias e 15.783 protocolados.
Parabólica
A Polícia Federal (PF) disponibiliza o número 0800 727 3040 para tirar dúvidas sobre recadastramento de armas, 24 horas por dia. Esta é mais uma ação da Campanha Nacional de Recadastramento de Armas – uma parceria entre a PF e a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) – que teve início em julho de 2009 e termina no próximo dia 31, último dia para regularização das armas. Depois desse prazo, os proprietários de armas que não recadastrarem ficam sujeitos a penas de 1 a 3 anos de detenção mais pagamento de multa.
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná expediu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que adote, em todo o estado, providências para sanar imediatamente a demora na realização das perícias necessárias para a análise de benefícios previdenciários. O MPF pede que tal análise
seja feita em um prazo máximo de 30 dias, a contar da entrada do requerimento do benefício. A recomendação é fruto da análise de vários procedimentos em curso na Procuradoria da República no Paraná relativos a reclamações de segurados quanto ao tempo excessivo para que sejam marcadas as perícias. Algumas vezes a espera chega a mais de dois meses.
Ao encerrar a última sessão de julgamentos de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço com números e fatos que marcaram a Corte durante o ano. O principal fato destacado pelo ministro foi a diminuição de processos recebidos pelo tribunal, com um total de 82.342 casos novos, representando 18,3% a menos que o ano anterior.