O casal de empresários André Tonanni e Helio Heluane está vivendo um dos mais desafiadores momentos da paternidade. Ao invés de aproveitarem os primeiros meses com seu recém nascido, estão travando batalhas com convênio médico e dessa vez com o INSS para conseguir o auxílio maternidade.
O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisa se afastar do trabalho por motivo de nascimento de um filho e é concedido no caso de parto, adoção e aborto não criminoso. Pelo fato dos 2 papais terem gerado seu filho através de fertilização in vitro, sua família não se encaixa em nenhuma categoria para receber o benefício, portanto teve a solicitação negada.
Ambos são contribuintes há anos e quando se vêm na necessidade de usufruir do benefício no momento do nascimento do filho, recebem a negativa pelo fato de serem um casal homoafetivo com uma configuração familiar não tradicional. No caso de um casal heterossexual, não existe essa dificuldade.
“Ao invés do governo se preocupar em dar assistência ao contribuinte, ficam preocupados em encaixar minha família em uma categoria ao invés de criar uma. Qual a diferença se meu filho veio por adoção ou por fertilização? Tenho um bebê na minha casa e não importa de onde ele veio, esse benefício é meu por direito” diz André Tonanni.
O casal está entrando com um processo na justiça contra o INSS para que uma nova categoria possa ser reconhecida e ter o benefício concedido, já que não serão o primeiro e nem o único casal homoafetivo a gerar um filho através de fertilização in vitro.