A Proteste Associação de Consumidores pediu providências ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) e aos Procons de São Paulo e do Rio de Janeiro pela propaganda enganosa do Guaraná Antarctica Black, lançado no mês passado pela Companhia de Bebidas das Américas (Ambev). Anunciado como uma mistura do tradicional refrigerante com o “sabor do açaí”, a bebida não tem a fruta na lista de ingredientes descritos no rótulo.

Foram pedidas as alterações da rotulagem e das campanhas publicitárias do produto, retirando-se qualquer menção à “Açaí” e “Frutas da Amazônia”, inclusive na enganosa forma “sabor de açaí”.

Na lata à venda pelo país, o produto é descrito como “Frutas da Amazônia: guaraná e sabor açaí”. São listados os seguintes ingredientes: água gaseificada, açúcar, extratos de cenoura roxa e hibisco, extrato de guaraná, corante caramelo IV, acidulantes, ácido fosfórico e ácido cítrico, emulsificante goma acacia, aromatizante e regulador de acidez citrato de sódio.

A Proteste pede ainda que o Conar recomende a realização de contrapropaganda pela empresa, de forma a melhor esclarecer todos os consumidores que já foram e continuam sendo atingidos pela propaganda enganosa.

Aos Procons foram solicitadas providências que entenderem cabíveis, dentro de seu âmbito de atuação, junto à empresa denunciada, sobretudo no sentido de obter esclarecimentos para elucidar se de fato o refrigerante contém açaí em sua composição e em qual quantidade (percentual sobre o produto final), com a devida apresentação de laudos técnicos que comprovem o alegado, conforme estabelecido pelo parágrafo único do art. 36 do CDC e parágrafo 1º do art. 27 do CBAP do Conar. A empresa deverá informar, ainda, por que este dado (suposta presença de açaí) não está atualmente presente na lista de ingredientes da bebida.

E que se a presença de açaí na bebida não puder ser comprovada, ou se esta for de tal forma insignificante a ponto de não compor a lista de ingredientes, nos termos da Resolução Anvisa RDC Nº 259, de 20 de setembro de 2002, a empresa, imediatamente, altere a rotulagem do Guaraná Antarctica Black, as campanhas publicitárias e outros materiais informativos, retirando-se qualquer menção à “açaí” e “frutas da Amazônia”, inclusive na enganosa forma “sabor de açaí”.