Grupo especial receberá denúncias de violação a direitos humanos

SMCS

Durante a Copa do Mundo, uma equipe formada por várias instituições vai manter um plantão em Curitiba para receber denúncias de violação de direitos humanos. A equipe será formada pela Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Prefeito, criada em março, e por membros e servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Centro de Defesa da População em Situação de Rua, Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED), Defensoria Pública e Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O plantão será realizado na Casa Rosada, na sede do MP-PR da Rua Marechal Floriano, 1.251, no Centro de Curitiba. Funcionará nos dias de jogos da Copa quatro horas antes e duas horas depois de cada partida em uma ação para evitar violações de direitos humanos durante o mundial. Entre as situações que podem ser encaminhadas ao serviço estão de possíveis confrontos havidos durante manifestações públicas, violências praticadas contra pessoas em situação de rua, tratamento inadequado de profissionais do sexo, entre outros.

O grupo contará com a atuação de promotores, defensores públicos e com uma rede de proteção formada por advogados voluntários que poderão ser acionados pelo Poder Judiciário, pelos órgãos policiais e por qualquer pessoa que tenha uma denúncia a fazer. Qualquer pessoa poderá fazer denúncias anônimas ou com sigilo de identidade garantido através do Disque 100 ou pelo email dhemjogo@gmail.com. A Defensoria Pública também manterá um canal para receber denúncias pelo telefone 8453-1095.

A Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura vai ser o ponto de contato entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Rede de Proteção dos Direitos Humanos que foi constituída para atuar no período do Mundial. Também vamos receber, para o encaminhamento aos órgãos devidos, todas as denúncias relacionadas à Curitiba que forem recebidas pelo Disque 100, explica o assessor de Direitos Humanos da Prefeitura, Igo Martini. O Disque 100 é uma linha mantida pelo governo federal para receber denúncias de violação dos direitos humanos em todo território nacional.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência organizou nas 12 cidades-sede da Copa um Plano Integrado de Proteção Local com o objetivo de garantir atendimento adequado durante eventuais ocorrências e, principalmente, para o compartilhamento de informações entre os órgãos integrados. Em Curitiba, participam do Plano Integrado de Proteção o Judiciário, as polícias Civil e Militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), a Fundação de Ação Social (FAS) na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a Secretaria Municipal de Saúde.