O Ministério da Cultura (MinC) planeja lançar um streaming público gratuito ainda em 2025, enquanto avança nas discussões sobre a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema foi destaque na Mostra de Cinema de Tiradentes, evento que reúne profissionais do setor para debater o audiovisual brasileiro.
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, ressaltou a urgência de garantir a presença de produções nacionais nos catálogos de plataformas como Netflix e Amazon Prime, além de proteger os direitos patrimoniais das produtoras. As propostas incluem medidas de tributação e compartilhamento de lucros, que precisam passar pelo Congresso.
Paralelamente, o streaming público será uma ferramenta para a difusão do cinema nacional e apoio à exibição obrigatória de filmes brasileiros nas escolas, conforme lei aprovada em 2024. A plataforma contará com obras da Cinemateca Brasileira e produções contemporâneas licenciadas.
O debate regulatório, apoiado em fóruns internacionais, enfrenta resistência de grandes players globais, especialmente dos EUA. Paulo Alcoforado, da Ancine, alerta para a necessidade de combater a concentração econômica das gigantes tecnológicas e suas práticas de monetização de dados.