O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) lança neste domingo (3) o livro digital “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”, que se originou de um relatório de mesmo nome, que continuou em desenvolvimento após seu lançamento original.
A primeira versão (em março deste ano) tinha 382 páginas. A segunda teve 521. Agora há mais de 1.000 páginas, em formato livro eletrônico, que será disponibilizado em diversas plataformas (como Google Books, Kobo, Issuu).
Devido a demanda coletiva das informações, a rede de pesquisadores do OCB decidiu tornar o livro público e gratuito. Os links para adquirir estarão disponíveis nos endereços http:/observatoriodacultura.com.br e https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.
Trata-se de um estudo técnico e jurídico, que aponta problemas sensíveis de gestão e falhas estruturais do Ministério da Cultura, que atravessam governos de esquerda, centro e direita, revelando uma crise estrutural na administração da cultura no Brasil. O trabalho não tem viés ideológico e teve contribuições de uma rede de pesquisadores progressistas, não sendo crítico ao atual governo, mas sim a todas as gestões do MinC, em análises que defendem as políticas públicas de cultura para que sejam aprimoradas. O OCB é a favor do MinC e aponta que a análise crítica é uma ferramenta para incentivar mudanças. O estudo faz duras críticas aos desmontes ocorridos no governo Bolsonaro e aponta que na atualidade há uma narrativa a favor da cultura. Mas, na prática ,não são feitas as alterações necessárias para aprimoramento das políticas culturais, conforme demonstra a pesquisa.
A pesquisa
A pesquisa analisou 35 processos de auditorias, mais de 20 representações de congressistas e cerca de 300 reportagens. Esta nova roupagem em formato livro inclui dados de outras instituições, a partir de seminários realizados pelo IPEA e Casa de Rui Barbosa, por exemplo. Também estão inseridas informações sobre o movimento grevista do funcionalismo do MinC, sobre o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), além de mais análises de auditorias do TCU e CGU, além de uma grande análise de uma audiência pública do MinC na Câmara dos Deputados em 30/04/2025. Quase 1.000 documentos anexos à pesquisa estão disponíveis no endereço https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.
Apesar de ser um trabalho técnico e denso, com análises de auditorias, para tornar o material mais leve, o livro ainda traz comentários mordazes e ilustrações bem humoradas do coletivo punk niilista Os Charlatões, com sacadas que expõem as contradições as quais o órgão público passou. Cumpre o papel de charge ou meme, uma linguagem muito em voga nos últimos anos.
Diagnóstico implacável
O livro não se limitou a criticar. Entre as propostas, destacam-se: CPI técnica para investigar irregularidades sem politicagem; reforma nas leis de incentivo, com critérios transparentes e regionais, fortalecimento do CNPC, assegurando autonomia aos conselheiros; desideologização do ministério, transformando a cultura em política de Estado, não de governo.
A obra do OCB aponta que sem reformas profundas, o ministério continuará a falhar em sua missão de proteger e promover a diversidade cultural brasileira. A bola agora está com o Congresso, a sociedade civil e o próprio governo, que diante das evidências, não pode mais alegar desconhecimento. O painel completo de dados está disponível em: https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio
Endereços do OCB para chegar ao livro:
http://observatoriodacultura.com.br
https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio
https://www.instagram.com/observatoriodaculturabr