O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) promove um bate-papo com jornalistas nesta quarta-feira (13/08) a partir das 19h30 no Irie Bar (Alameda Prudente de Moraes, 1282, Centro, Curitiba, PR) para discutirem temas do livro “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”, que apresenta uma análise crítica do ministério e aborda os desafios para as políticas culturais no país. Participam da conversa os jornalistas Rodrigo Juste Duarte, Ayrton Baptista Junior (Tusca) e Rodolfo Kowalski. O evento também será transmitido de forma on-line pelo canal de Youtube do Observatório (youtube.com/Observatoriodaculturadobrasil). A entrada é gratuita.
O livro se originou de um relatório de mesmo nome, que continuou em desenvolvimento após seu lançamento original. A primeira versão (em março deste ano) tinha 382 páginas. A segunda teve 521. Agora 1.100 páginas! Devido a demanda coletiva das informações, a rede de pesquisadores do OCB decidiu tornar o livro público e gratuito, disponível no site http:/observatoriodacultura.com.br
Trata-se de um estudo técnico e jurídico, que aponta problemas sensíveis de gestão e falhas estruturais do Ministério da Cultura, que atravessam governos de esquerda, centro e direita, revelando uma crise estrutural na administração da cultura no Brasil. O trabalho não tem viés ideológico e teve contribuições de uma rede de pesquisadores progressistas, não sendo crítico ao atual governo, mas sim a todas as gestões do MinC, em análises que defendem as políticas públicas de cultura para que sejam aprimoradas. O OCB é a favor do MinC e aponta que a análise crítica é uma ferramenta para incentivar mudanças. Entre os apontamentos, o estudo faz duras críticas aos desmontes ocorridos no governo Bolsonaro e analisa que na atualidade há uma narrativa a favor da cultura, mas que na prática não são feitas as alterações necessárias para aprimoramento das políticas culturais, conforme demonstra a pesquisa.
A pesquisa analisou 35 processos de auditoria, mais de 20 representações de congressistas e cerca de 300 reportagens. Nesta nova roupagem em formato livro foram incluídos dados de outras instituições, a partir de seminários realizados pelo IPEA e Casa de Rui Barbosa, por exemplo. Também foram inseridas informações sobre o movimento grevista do funcionalismo do MinC, sobre questões arbitrárias envolvendo o CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural), além de mais análises de auditorias do TCU e CGU, e uma grande análise de uma audiência pública do MinC na Câmara dos Deputados em 30/04/2025. Quase 1.000 documentos anexos à pesquisa estão disponíveis no endereço https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.
O documento expõe falhas recorrentes: 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestações de contas ou análises conclusivas, contratos de TI ineficientes, sistemas defasados que mantêm processos em papel e uma gestão incapaz de implementar o Plano Nacional de Cultura. O TCU já havia alertado sobre a falta de governança e transparência, mas as irregularidades persistiram. O livro não se limitou a criticar, trazendo também propostas de melhorias para o ministério.
Sobre o Observatório da Cultura do Brasil
O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) é uma rede voluntária, progressista e independente de colaboração entre pesquisadores, juristas, jornalistas, conselheiros, acadêmicos e cientistas de áreas sociais e humanas. Defendemos a democracia, os direitos culturais, a transparência e o controle social. Fundado em 2011, produz, analisa e difunde pesquisas sobre política cultural, economia política da música, estudos jurídicos e midiáticos relacionados à cultura, que contribuem para ampliar a participação cidadã, fortalecer o ambiente democrático, promover controle social nos segmentos da cultura defender políticas culturais eficazes e voltadas para a população. Seus pesquisadores foram citados em mais de 250 trabalhos científicos e milhares de participações na imprensa e na internet.
- Bate-papo sobre o livro “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”, com os jornalistas Rodrigo Juste Duarte, Ayrton Baptista Junior (Tusca) e Rodolfo Kowalski.
- Local: Irie Bar
- Endereço: Alameda Prudente de Moraes, 1282, Centro, Curitiba, PR
- Data: 13 de agosto (quarta-feira)
- Horário: 19h30
- Informações: @observatoriodaculturabr
- Transmissão on-line: www.youtube.com/ObservatoriodaCulturadoBrasil
- Endereço para obter o livro gratuitamente:
- http://observatoriodacultura.com.br