O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) lançou nesta segunda-feira (25/08) a segunda edição do livro digital “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações do órgão em auditorias do TCU e CGU”. Como parte do lançamento, houve uma live com jornalistas na mesma data (25/08, segunda-feira), no canal do Observatório: www.youtube.com/ObservatoriodaCulturadoBrasil.
A nova versão traz mais de 1.100 páginas de pesquisa crítica e aprofundada sobre os 40 anos de existência do Ministério da Cultura. Revela falhas estruturais e ineficiências que atravessam diferentes governos.
Fruto de um trabalho coletivo de pesquisadores, juristas, jornalistas e acadêmicos ligados ao OCB, o estudo baseia-se em 35 processos de auditoria, quase 40 representações de congressistas e cerca de 300 reportagens. O documento aponta problemas sensíveis de gestão que se repetem ao longo do tempo. Entre eles, os 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestação de contas, contratos de TI ineficientes, sistemas defasados ainda em papel e a dificuldade crônica de implementar o Plano Nacional de Cultura.
Embora faça críticas contundentes, a pesquisa não tem viés ideológico. Trata-se de um diagnóstico técnico e jurídico que expõe uma crise estrutural na administração cultural brasileira, atravessando governos de esquerda, centro e direita. O Observatório ressalta que o objetivo é fortalecer o Ministério da Cultura e contribuir para políticas públicas mais eficazes.
Além da análise das auditorias do TCU e da CGU, a nova edição incorpora dados de seminários do IPEA e da Casa de Rui Barbosa, informações sobre o movimento grevista dos servidores do MinC, o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e um estudo detalhado de audiência pública com a ministra Margareth Menezes, realizada na Câmara dos Deputados em abril de 2025. O material também é acompanhado de quase mil documentos anexos, disponíveis para consulta pública: https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio
Mordaz
Apesar de ser um levantamento técnico, o livro busca dialogar com o público de forma acessível. Para isso, conta com comentários mordazes e ilustrações bem-humoradas do coletivo punk niilista Os Charlatões. Isso traz leveza ao conteúdo por meio de charges e sátiras que expõem contradições vividas pelo órgão.
O livro estará disponível gratuitamente no site do OCB: http://observatoriodacultura.com.br.
Os pesquisadores anunciam que ainda haverá um “Wikileaks do MinC”, reunindo dados e documentos públicos sobre a gestão cultural no país.