Sete meses depois de a pandemia do novo coronavírus se instalar no Paraná, finalmente os prometidos recursos para a Cultura começaram a chegar. Com quase R$ 72 milhões em recursos disponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc, na última semana o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), lançou um pacote de oito editais para fomentar o setor cultural durante a crise pandêmica. Seis deles ainda estão com inscrições abertas.
Para se ter noção do que esse montante representa, ele seria o equivalente a 43% do orçamento previsto para a pasta em 2020 pela Lei Orçamentária Anual, com a fundamental diferença de que todo esse recurso, obtido por meio de lei federal e gerenciado pela Superintendência da Cultura, será destinado exclusivamente para o fomento artístico. Diretora-presidente do Teatro Guaíra, Monica Rischbieter comenta que a verba que está chegando é um dinheiro inédito para o setor cultural, dada a quantidade de recursos que serão distribuídos. Ela ainda ressalta a abrangência dos editais lançados, que abarcam áreas diversas da cultura (inclusive a área técnica), e comenta que a expectativa é que esse dinheiro traga um alívio para o setor, o mais impactado pela pandemia do novo coronavírus ao lado do Turism
“A lei é maravilhosa, um dinheiro que nunca vimos nem de longe. É muito dinheiro, é muito dinheiro. E um dinheiro de verdade, isso é glorioso. A Cultura, de repente, tem uma quantidade de dinheiro que nunca sonhou. Veio num momento legal, tem para todas as áreas e eu acho bem bacana, vai dar um alívio”, afirma Mônica. Já Luciana Pereira, superintendente de Cultura do Paraná, exalta que a criação dos editais foi um processo longo de construção, com elaboração em dezenas de mãos e discussão ampla. Mais até do que pensar nos artistas em si, destaca ainda ela, a ideia é estimular a retomada da cadeia produtiva da arte como um todo.
“Nunca fizemos tantos editais ao mesmo tempo e tão amplo, assim como nunca tivemos tantos recursos para editais a serem executados em tão pouco tempo. Foram editais elaborados em dezenas de mãos, amplamente discutidos. Recebemos muita informação e sugestão por redes sociais e site, de representantes da sociedade civil, pessoas de todas as áreas e de todas as regiões do Paraná”, diz Luciana Pereira. “Tentamos ser o mais abrangente possível e estimular a retomada da produção artística, valorizar os nossos artistas, toda a cadeia produtiva do setor”, complementa.
Confira os editais lançados pela Superintendência da Cultura no Paraná com incrições abertas e prazos
Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória
Tem o intuito de reconhecer importantes trajetórias de vida conectadas ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paraná. Cada trajetória contemplada receberá R$ 20 mil, abordando 20 diferentes áreas: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Cultura Afro, Cultura LGBTQIA+, Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas, Cultura Hip Hop, Fanfarras, Bandas Marciais, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Ópera, Arte Educação e Técnicos. Para a inscrição, os participantes precisam gravar um vídeo de 04 a 10 minutos de duração, contando sua história de atuação no setor cultural do Paraná. Também é necessário encaminhar documentos que comprovem a atuação. Inscrições até 23 de novembro.
Outras Palavras – Prêmio de Obras Literárias
O concurso público selecionará e premiará textos de obras de romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos, pesquisa de cultura alimentar e livro ilustrado, escritas em língua portuguesa. Cada obra selecionada receberá R$ 20 mil e, como contrapartida, as obras poderão ser publicada pela SECC no prazo de até cinco anos. Para a inscrição (exceto livros ilustrados), serão aceitas obras de 49 a 250 páginas de elementos textuais, seguindo as especificações da ABNT para formatação de texto. Já no caso de livros ilustrados, serão aceitas obras de 16 a 150 páginas, em tamanho A4, em PDF contendo texto e imagem integrados. Inscrições até 20 de novembro.
Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O prêmio tem como objetivo a preservação da memória e documentação de Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses, e Povos de Matriz Africana. Cada premiado receberá o valor de R$ 4 mil. Na categoria Registro Fotográfico, a proposta deverá conter um conjunto de fotos que versem sobre um mesmo tema, propondo uma sequência fotográfica lógica, e não foto única. O conjunto deverá ser composto de no mínimo 5 (cinco) fotografias e no máximo de 10 (dez) fotografias. Já para a categoria de Registro Audiovisual, a proposta deverá conter os registros com duração de 7 (sete) minutos e no máximo 120 (cento e vinte) minutos. Inscrições até 23 de novembro.
Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O prêmio vai selecionar bens culturais de natureza material produzidos por artesãs, artesãos, mestras, mestres, grupos e coletivos do Paraná, pertencentes a comunidades e a povos tradicionais do Estado. Serão concedidos prêmios em três faixas distintas, de R$ 4 mil, R$ 6 mil e R$ 8 mil, contemplando as seguintes áreas: Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Os produtos artesanais premiados poderão ser integrados aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 23 de novembro.
Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
Este prêmio selecionará obras de artes visuais já produzidas por artistas ou coletivos que pertençam a povos e comunidades tradicionais formadores do Paraná. Serão concedidos prêmios de R$ 10 mil e poderão ser inscritas obras nas seguintes categorias: Desenho, Pintura, Escultura, Colagem, Fotografia, Gravura, Videoinstalação, Videoperformance e Videoarte. Todas as obras selecionadas poderão ser incorporadas aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 26 de novembro.
Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O edital selecionará e premiará artigos científicos de pesquisadores acadêmicos sem vínculo empregatício ou bolsa de pesquisa, que tenham um histórico dedicado aos estudos sobre patrimônio imaterial voltados às expressões culturais tradicionais do Paraná. Cada pesquisa contemplada receberá R$ 7 mil e poderão ser inscritos trabalhos nas seguintes áreas: Antropologia, Arqueologia, Sociologia e História. Os artigos deverão abordar saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais do Estado, como Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Inscrições até 26 de novembro.
Corrida contra o tempo para utilização dos recursos
Dos R$ 71,9 milhões que serão destinados à cultura paranaense por meio da Lei Aldir Blanc, explica ainda a superintendente de Cultura, 20%, pelo menos, deveria ser destinado para o fomento do setor. No Paraná, contudo, como uma grande parte dos artistas foi beneficiada pelo auxílio emergencial pago pelo governo federal aos trabalhadores informais, foi possível aumentar significativamente a quantidade de recursos que será destinado para acelerar a retomada do mercado da arte.
“No nosso plano de trabalho, já separamos 40% para pagamento da renda [um auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc que dá direito de três parcelas de R$ 600, pagas de uma única vez, retroativamente] e o restante irá para o fomento. São cerca de R$ 28 milhões para a renda e R$ 43 milhões para o fomento”, diz Luciana Pereira, explicando que, no caso da renda emergencial, apenas cerca de 20% dos solicitantes têm direito ao benefício. “Pelos números que estão sendo confirmados, teremos ainda uma sobra maior, vamos poder aumentar a capacidade do fomento”.
O grande problema, comenta Monica Rischbieter, é o curto tempo para viabilizar a utilização dos recursos. Ou seja, toda a verba repassada por meio da lei federal deve ser utilizada ainda neste ano. Para garantir uma destinação mais correta, adequada, e evitar também que alguma parte dos recursos se perca, a Superintendência da Cultura do Paraná já faz lobby junto aos parlamentares federais para conseguir ampliar esse prazo de execução dos recursos.
“Estamos fazendo um grande trabalho junto aos parlamentares federais, para estender o prazo de execução da Lei Aldir Blanc. Havendo essa prorrogação, lançaremos novos editais”, antecipa a superintendente de Cultura.