A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei que pode instituir o Dia Municipal Sem Carro, a ser celebrado anualmente em 22 de setembro. A proposta é da vereadora Professora Angela (PSOL) e prevê a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos da cidade.
O objetivo é estimular a reflexão sobre os impactos do uso excessivo de automóveis particulares e incentivar a busca por alternativas de mobilidade urbana mais sustentáveis, em sintonia com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012).
Na justificativa, a autora destaca que a iniciativa vai além do simbolismo. “O transporte coletivo, o uso da bicicleta, a caminhada e outras formas de mobilidade ativa não apenas oferecem benefícios ambientais significativos, mas também promovem melhorias diretas na saúde física e mental da população”, afirma a vereadora.
O texto prevê que a Prefeitura poderá realizar campanhas de conscientização, organizar eventos, promover o transporte público, implantar infraestrutura temporária de apoio e firmar parcerias para marcar a data. As ações seriam custeadas com dotações orçamentárias próprias do município.
Protocolado no dia 3 de junho, o projeto (005.00444.2025) aguarda parecer da Procuradoria Jurídica (ProJuris). Caso receba aprovação dos vereadores e seja sancionado pelo prefeito, a lei entra em vigor na data de sua publicação.