O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Exército, à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Curitiba para impedir a utilização de símbolos nazistas e neonazistas em desfiles cívico-militares na capital paranaense. A proposta, sob responsabilidade do Museu do Holocausto de Curitiba, visa implementar, já no primeiro semestre de 2025, um plano permanente de capacitação sobre o nazismo e sua simbologia histórica e contemporânea.
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De acordo com a recomendação expedida pelo MPF, a proposta de capacitação busca “evitar ações e/ou omissões que possam ser interpretadas como exaltação a atos, símbolos, gestos e outras situações análogas que envolvam o nazismo/neonazismo”. A medida faz parte de um procedimento aberto pelo MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), para apurar a utilização de um veículo Volkswagen Kübelwagen, com uma cruz de barras na lateral, no desfile de 7 de setembro de 2023.
Segundo o coordenador-geral do Museu do Holocausto de Curitiba, Carlos Reiss, o objetivo da capacitação é apontar o caráter problemático desses símbolos em eventos públicos, que se chocam com princípios mínimos civilizatórios. “A sociedade precisa estar atenta aos riscos de se vincularem símbolos de ódio a órgãos de Estado, principalmente os ligados à segurança pública. Não podemos permitir que qualquer diálogo com o fascismo, mesmo involuntariamente, manche a reputação de instituições como o Exército Brasileiro, que lutou bravamente contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial”, destacou.
A proposta de formação também se respalda na preocupação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas com o crescimento de grupos neonazistas no Brasil. A recomendação do MPF cita ainda o Pacto de San José da Costa Rica, a Constituição Federal de 1988 e termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A capacitação
Em fevereiro, após a validação do plano por parte do MPF, o Museu do Holocausto fechou parceria com o Observatório da Extrema Direita (OED), iniciativa acadêmica ligada ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Dois de seus coordenadores, os professores doutores Odilon Caldeira Neto (UFJF) e David Magalhães (PUC-SP e FAAP) aceitaram o convite do Museu para colaborar no projeto.
A capacitação, que terá início em abril, será dividida em três etapas: uma visita mediada à exposição permanente do Museu do Holocausto, uma formação presencial em conjunto com as três instituições e a entrega de material impresso com representações visuais e recomendações acerca da simbologia nazista e neonazista.
Relembre o caso
Em 2023, um portal de notícias alertou sobre um veículo Volkswagen Kübelwagen, com uma cruz de barras na lateral, que teria participado do desfile de 7 de setembro de 2023, em Curitiba. No início de 2024, o Ministério Público abriu uma investigação e pediu informações ao Museu do Holocausto sobre estas simbologias do nazismo. O resultado da pesquisa apontou que a associação entre o veículo e o símbolo utilizado remete inevitavelmente ao período nazista, único contexto no qual o modelo de carro e essa cruz foram usados em conjunto.
O Batalhão de Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, responsável pela organização do evento, afirmou desconhecer esse fato. Informou ainda que o veículo já participou de outros desfiles nos trechos reservados a colaboradores civis e não pertence a nenhuma frota oficial.