Caras novas
Três novos vereadores assumirão na Câmara Municipal de Curitiba, a partir de janeiro, nas vagas de Ney Leprevost (PP), Fábio Camargo (PFL) e Reinhold Stephanes Júnior (PMDB), eleitos para a Assembléia Legislativa do Paraná. São eles, respectivamente, o novato Luiz Carlos Déa, conhecido como Mestre Déa (PP), Elias Vidal (PDT) e Pedro Paulo (PT).
De saída
O segundo vice-presidente da Câmara, Ney Leprevost, obteve 53.471 votos. Fábio Camargo, com 37.973, e Stephanes Júnior, 37.953 votos, também fazem parte da atual mesa diretiva, presidida pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB).
Novato
O educador social Luiz Carlos Déa, o Mestre Déa, coordena o projeto Educando com Arte, voltado para crianças que aprendem o ritual e a cultura da capoeira. Seu ingresso na Câmara Municipal será através da filosofia da educação. Além de manter a bancada do PP com três integrantes, Mestre Déa, que já foi homenageado pela Casa por sua representação em encontro mundial de capoeiristas, ano passado, no Rio de Janeiro, e pelo desempenho no projeto defende a aplicação de cidadania, disciplina, ecologia e socialização à infância e adolescência.
Retorno
Elias Vidal e Pedro Paulo, que já cumpriram mandatos anteriores, também retornarão à Câmara de Curitiba. Vidal, eleito pela primeira vez em 96, esteve na Casa nos últimos quatro meses, durante licença do vereador Fábio Camargo. Será o seu terceiro mandato, abrindo chances de reeleição futura, “já que entende a atuação legislativa como um dever de cumprimento de atribuições do homem público, no sentido de atender prontamente os anseios da comunidade como um todo, sendo porta-voz da população”.
Apelo
Ao destacar a passagem do Dia Internacional do Idoso, o líder do prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Mario Celso (PSDB), fez um apelo aos integrantes da bancada federal no Senado para que haja maior empenho no sentido de que sejam votadas iniciativas que visam aperfeiçoar o Estatuto do Idoso, que completou três anos. “O documento precisa ser aperfeiçoado, para que as conquistas da terceira idade sejam ampliadas”, justificou.
Transporte
Mario Celso disse que tramita no Senado proposta para garantir o cumprimento do artigo 40 do texto do Estatuto, que determina a gratuidade de duas vagas no transporte interestadual para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. “Embora previsto, esse direito ainda não foi conquistado pelos idosos”, explicou.
Benefício
Outra iniciativa prevê que a família que recebe aposentadoria ou pensão de apenas um salário mínimo poderá pleitear o benefício assistencial de mesmo valor previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), enquanto proposta que tramita na Comissão de Assuntos Sociais destina um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos, se homens, ou mais de 60 anos, se mulheres, caso comprovem incapacidade de prover a própria subsistência. “Pelo Estatuto do Idoso, a idade para a concessão deste benefício é de 65 anos, seja homem ou mulher, o que discrimina o sexo feminino”, defende o vereador.
Tramitação
Lembra ainda Mario Celso que tramita no Senado outra iniciativa para garantir aos idosos 50% de desconto na aquisição de passagens aéreas. De acordo com o texto do relator, terão direito ao benefício os maiores de 65 anos com renda de até dez salários mínimos que adquirirem pelo menos duas passagens. Cada vôo deverá disponibilizar pelo menos duas passagens a serem vendidas nessas condições.
Seguro
Informar aos envolvidos em acidentes sobre o seguro obrigatório por danos causados por veículos automotores é a finalidade de projeto de autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT). A proposta, que já passou pelas comissões, dispõe sobre a afixação de orientações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT, em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias locais.
Acidentes
Segundo o documento, ficam hospitais, postos, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, de Curitiba obrigados a manter, em local visível, informações sobre o seguro, que tem como objetivo amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos. Bernardi quer garantir informação de forma destacada, principalmente “que a indenização poderá ser requerida pela própria vítima do acidente ou por seus beneficiários”.
Frase do Dia
”Queremos que nossos três senadores se empenhem para que todas essas iniciativas tenham seu trâmite acelerado no Congresso, garantindo a ampliação dos direitos dos idosos, a quem todos nós somos devedores”.
(Do vereador Mário Celso Cunha, do PSDB, comentando o
estatuto do Idoso).
Nota 10
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Tadeu Marino Loyola.