LDO
A Câmara de Curitiba vai promover, na próxima sexta-feira, audiência pública para discutir alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual. A sessão será realizada às 10h, no auditório do Anexo II do Legislativo.
Revisão
As adequações nos documentos são justificadas pelo aperfeiçoamento contínuo do planejamento, não atendendo mais as expectativas previstas originalmente. A revisão, entretanto, não diminui sua abrangência ou importância. Busca integrar e aperfeiçoar os processos e procedimentos, com ganho de força e capacidade de gestão.
Sugestões
A participação popular também está prevista antes da realização da audiência pública. A população poderá manifestar sua opinião colocando sugestões sobre as alterações nos projetos nas urnas instaladas na Câmara de Curitiba e, também, pelo endereço eletrônico (www.cmc.pr.gov.br). E-mail para consultas e sugestões para Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.
A sessão, segundo o presidente da Comissão, vereador Jairo Marcelino (PDT), atende determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto das Cidades.
Ascam
A nova diretoria da Associação de Servidores de Câmaras Municipais do Paraná (Ascam-PR) foi eleita, nesta semana, durante o XIII congresso da entidade, quando também foram aprovados os relatórios de prestação de contas da gestão anterior. A diretoria para o biênio 2006/2008 é formada pelos servidores João Carlos Kirchner Filho, presidente; Relindo Schlegel, vice-presidente; Juarez Rodrigues de Nova Esperança, 2º vice-presidente; Ubiratan da Silva, 1º secretário; Cleudes Maria Sbardelloto Mousquer, de Santa Helena, 2º secretário; Rachel Thaunay, 1º tesoureira, e Véritas da Silva Malcewski, 2º tesoureira.
Colaboração
O novo presidente da entidade solicitou a colaboração de todos para a continuidade dos trabalhos dos últimos 12 anos, “sempre buscando a valorização do servidor municipal, através da sua capacitação profissional”. “Aprendemos muita coisa nesse período com a Ascam. Estamos aqui nos aperfeiçoando e continuaremos nessa busca para aprimorar cada vez mais o funcionalismo aos servidores”, disse Kirchner. A proposta do novo dirigente é levar os cursos promovidos pela entidade aos servidores das cidades do interior, “pois, muitas vezes, sentimos as dificuldades que as câmaras de municípios menores têm para o deslocamento de seus funcionários a Curitiba para participar dos nossos cursos”.
Novo curso
Kirchner também anunciou o pré-agendamento de curso sobre Regimento Interno e Lei Orgânica para fevereiro do ano que vem, em função do grande interesse demonstrado pelos participantes.
Arte e Cultura
As comissões permanentes da Câmara de Curitiba estão apreciando projeto do vereador Beto Moraes (PL) que prevê a criação da Semana Curitiba Arte e Cultura. A idéia do parlamentar é expor e valorizar os trabalhos dos profissionais locais e a inclusão e difusão sócio-cultural, além da divulgação de programas municipais de incentivo à arte e cultura, para otimizar o contato da comunidade com diversas manifestações, linguagens e contextos.
Grafite
Beto Moraes explica, em sua justificativa, que, com a medida, pretende resgatar trabalhos sérios como a grafitagem, conscientizando os pichadores da importância da manutenção das fachadas dos prédios públicos e privados. O parlamentar sugere que a atividade seja realizada nos principais pontos turísticos e locais públicos municipais, conforme programação definida pelo Poder Executivo.
Integração
O evento contemplará exposição de fotos e artes plásticas, Projeto “Arte Urbana”, dança, canto, contos e poesia, feira literária e entretenimentos infantis, priorizando os trabalhos de profissionais locais. A elaboração e execução do projeto será de responsabilidade integrada entre as secretarias municipais da Educação, Turismo e Fundação Cultural de Curitiba.
Em braile
As comissões da Câmara de Curitiba analisam projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus. Conforme a proposta, de autoria do vereador Valdenir Dias (PMDB), deverão constar o nome das linhas que atendem o trajeto e o sentido de seu ponto final. O parlamentar quer facilitar a vida dos deficientes visuais e informa que, se aprovadas as determinações, a empresa responsável pela manutenção dos pontos terá prazo de 180 dias para a adequação. A fiscalização ficará a cargo da Urbs.
Autonomia
Segundo censo demográfico realizado pelo IBGE, cerca de 116 mil pessoas com alguma deficiência visual moram em Curitiba e Valdenir Dias pretende que tenham mais autonomia de locomoção.
FRASE DO DIA
“Eu respeito o Lula, mas não concordo com aquela história do Brasil dos coitadinhos”.
(Do ex-governador do Paraná, Jaime Lerner).
NOTA 10
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Tadeu Marino Loyola.