Foi aprovada ontem, em segundo turno, mensagem do prefeito Beto Richa
que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM)
em Curitiba, unidade de conservação de domínio privado. A medida é
baseada na Constituição Federal e objetiva a conservação da diversidade
biológica, em cooperação entre poder público e a comunidade.
Natural 2
De acordo com a proposta, os proprietários de imóveis atingidos por
bosques nativos relevantes, com mais de 70% da área total coberta por
vegetação nativa, que não esteja edificado ou que possua no máximo uma
residência familiar, poderão requerer ao município a transformação em
RPPNM.
Natural 3
Desta forma, o proprietário terá isenção total do Imposto Predial e
Território Urbano (IPTU) e o direito de requerer a transferência do
potencial construtivo das áreas para outros imóveis.
A idéia é que o imóvel possa ter valores ambientais preservados, em
comum acordo entre o proprietário e o poder público, garantindo que não
haja prejuízo financeiro e que a comunidade ganhe com a preservação de
área de valor ambiental.
TCU
O plenário do Senado se prepara para votar a indicação de Aroldo Cedraz (PFL-BA) a ministro do Tribunal de Contas da União.
Mas os senadores só colocarão o nome em votação se os deputados enfim votarem a indicação de Luiz Otavio (PMDB-PA) para o TCU.
Otavio foi acusado de desviar recursos públicos do BNDES quando presidia uma empresa no Pará, antes de chegar ao Congresso.
A indicação está parada na Câmara, por conta das denúncias, desde 2004.
Saúde
A Prefeitura de Curitiba esta entregando mais duas Unidades de Saúde.
Uma no Tatuquara que terá o nome de Monteiro Lobato e no Campo de
Santana que receberá o nome de Rio Bonito.
Frase do dia
Eu sou mais velho do que ele, e sou de esquerda.
(Marco Aurélio Garcia, presidente do PT, a propósito do que disse Lula a respeito de idade e tendência política)
Nota 10
Para o Líder do Prefeito na Câmara Municipal de Curitiba, Vereador
Mario Celso, que conduziu com maestria os trabalhos na Câmara no ano de
2005