Nesta quarta-feira (12) profissionais de salão de beleza de Curitiba e região metropolitana fazem uma paralisação contra a exigência de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pode obrigar esses trabalhadores a ter carteira assinada.
O movimento, batizado de Dia do Luto do Profissional Autônomo da Beleza, acontece a partir das 14 horas em frente à Praça Carlos Gomes, no centro da cidade. A manifestação da categoria promete seguir em passeata até a Procuradoria do Trabalho, na Avenida Vicente Machado, região central.
Caso a ação do MPT seja acatada pela justiça, todos os contratos feitos entre os profissionais e os salões, por meio do sindicato, terão que ser rescindidos em até 90 dias. A ação pede ainda uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador.
Impasse
A grande maioria dos salões de beleza adota o contrato de arrendamento para contar com os serviços dos profissionais. No contrato, o profissional paga determinado valor para o dono do salão para poder trabalhar nas suas instalações.
Na ação, o procurador do MPT, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, argumenta que os profissionais têm horário a cumprir, periodicidade de prestação de serviço, entre outros itens que configuram o vínculo empregatício e, portanto, deveriam estar contratados como empregados com registro em carteira profissional.
Entretanto, o profissional alega que são autônomos e que além de possuírem flexibilidade de horário, eles trabalham de acordo com seu interesse em aumentar sua renda. Na prática, um cabeleireiro que ganha em média R$ 5 mil teme que o salário fixo estabelecido pelo ministério, que gira em torno de mil e duzentos reais, seja bem menor do que o rendimento pelo contrato.
O sindicato da categoria não sabe precisar quantos profissionais de beleza atuam no Paraná, mas estima que há cerca de 15 mil estabelecimentos no estado.
