Dois meses após a publicação de um manifesto sobre a urgência da regulamentação do streaming, endereçada a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assinada por mais de 600 atores e cineastas, o presidente não se manifestou sobre o tema ou marcou encontros com o setor do audiovisual, o que tem despertado insatisfação e críticas no meio.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, figura ligada à cultura e que recebeu maior distinção pública da Ordem do Mérito Cultural neste ano, também não comentou o documento.
A carta foi considerada um marco pelo setor, tanto pela linguagem mais dura quanto pela assinatura de nomes de peso como Walter Salles – diretor de “Ainda Estou Aqui”, que deu o primeiro Oscar ao país -, Fernando Meirelles, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Petra Costa, Daniel Filho, Fernanda Torres e Wagner Moura.
“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história”, diz trecho da carta.
Oportunidades
Houve oportunidades para falas públicas sobre o tema. Dois dias após a publicação do manifesto, “O Agente Secreto”, cotado para o Oscar, foi exibido para Lula e Janja no Palácio da Alvorada. A cerimônia foi comandada pela primeira-dama, e a carta não foi mencionada.
Em outra sessão de cinema no Alvorada, em setembro, com exibição de “A Melhor Mãe do Mundo”, da diretora Anna Muylaert, também não houve falas sobre o PL do streaming.
Quando “O Agente Secreto” foi selecionado para representar o Brasil no Oscar, Lula e Janja postaram uma foto com o letreiro “Cultura soberana”, comemorando as premiações do filmes, mas sem fazer menção à regulamentação do VoD, ou vídeo sob demanda.
Desde que o presidente americano Donald Trump retaliou comercialmente o país usando como argumentos pretextos políticos e acusando a justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro (PL), Lula tem feito falas recorrentes em reforço à soberania nacional, criticado interferências estrangeiras e pedindo respeito, mas não sobre a regulamentação do streaming. Os dois conversaram nesta segunda, por telefone, e o principal assunto foi o tarifaço de 50% aplicado governo dos EUA ao Brasil.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom, apenas encaminhou uma resposta do Ministério da Cultura, que diz que “ter nomes como Walter Salles, Fernanda Torres, Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho apoiando essa causa reforça a importância de um marco regulatório que defenda os interesses e a soberania do audiovisual nacional”.
A pasta afirma ainda que “a regulação do VoD é uma prioridade máxima, e acompanha de perto a tramitação da proposta que está na Câmara dos Deputados”.